constitucional

divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Passo 3 (Equipe) Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta) linhas. 3 Analisar o seguinte caso concreto: um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? Explicar, no máximo em 20 (vinte) linhas, e fundamentar a resposta por meio de dois doutrinadores no assunto. 4 O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns de seus incisos, expõe que, os Deputados e Senadores poderão sofrer a perda do mandato ante o julgamento pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada aos acusados o exercício da ampla defesa. Diante disso, responder: como se explica o fato do Congresso Nacional realizar…

Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 5 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte…

da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 5 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Desafio Você, como estudante de direito, já está realizando estágio num importante escritório de advocacia.…

pensamento um antagonismo quanto ao pensamento funcionalista. O método utilizado foi o empírico-indutivo, tendo como proposição indutora a alta taxa de reincidente entres os apenados com o regime de cumprimento de pena inicialmente fechado. O presente artigo foi escrito numa linguagem mais simples possível, buscando dar acesso a sua leitura, não só ao meio jurídico, como também, aos outros ramos da ciência, assim também ao cidadão leigo na matéria. O tema justifica-se pela crucial…

teóricos à luz do Brasil no novo milênio”. Você, como profissional da área do Direito em formação, juntamente com sua equipe, foi convidado pelo seu professor a realizar a apresentação de artigos monográficos, a partir de um estudo dirigido, durante o evento. Este desafio, portanto, será o estudo sistemático e consistente das teorias e do pensamento de fundamentação do Direito, a partir da elaboração de dois textos acadêmicos: • o primeiro texto, de teor analítico, que verse sobre…

e atitudes a não ser através do questionamento. Isso também é verdade no que se refere a intenções e expectativas. As informações sobre os fatos passados normalmente só estão disponíveis através do questionamento de pessoas que se lembram dos fatos. O questionamento é mais eficiente e econômico do que a observação. (COOPER, SCHINDLER, 2001, P 248) Os dados serão coletados em um momento preciso do tempo, através de enquete realizada por meio de questionários que serão respondidos por…

Para nós, cristãos, a bíblia passa a ter um sentido no momento que nos questionamos através da pergunta onde está Deus? Para iniciar o entendimento para esta pergunta o autor faz uma analogia com fotografia para entender a forma como o povo da bíblia respondia a este mesmo questionamento, que diz: “As fotografias que se conservam na bíblia dizem respeito a esse caminho percorrido, mostrando dele o traçado, desde o seu começo até o seu fim.” (p.16) A bíblia ao longo dos séculos foi um…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE ACADÊMICA DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO PEDAGOGIA LICENCIATURA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO II 1/2014 PROFESSOR – ANTONIO SERAFIM PEREIRA SEMINÁRIO 1 OBRAS: 1. DEMO, Pedro. Pobreza política. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2001 2. ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2007 ATIVIDADE INDIVIDUAL PRÉVIA: A partir da leitura das obras indicadas, responder aos…

nas Etapas 1, 2, 3 e 4. ? Pesquisas em julgados do Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça Estaduais. ? Análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiças Estaduais. ? Pesquisas doutrinárias. ? Interpretação de textos jurídicos. Participação As atividades deverão ser realizadas ora em grupo, ora individualmente pelos alunos, conforme orientação especificada em cada passo da etapa. Para a elaboração das atividades, os alunos deverão previamente…

adquiridos por meio da escola, TV, internet e etc., para isso lançamos o seguinte questionamento: “Quando comparamos saberes sobre o tema; ‘Prática Sustentável’ entre crianças em fase escolar com adultos concluintes do ensino médio, qual a avaliação referente aos conhecimentos adquiridos obteremos?” 1.4. Metodologia e Técnicas de Pesquisa Para concepção deste trabalho utilizaremos fontes primárias de informação de âmbito educacional, relacionaremos informações contidas em livros,…