FABRICA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL

Autor: Fernando Eduardo Dias Albuquerque

1 INTRODUÇÃO
Na história da humanidade, diversas foram às formas de punição utilizadas como consequência de atos tidos como fora dos padrões sociais vigentes em tempos e espaços determinados. O presente trabalho busca sucintamente demonstrar como o modelo de prisão adotado atualmente no Brasil, perpetua a aprendizagem dos modelos de atos delituosos. Funcionando as Penitenciárias como verdadeiras universidades do crime.
Tentar-se-á aqui, fazer um paralelo, entre a realidade carcerária brasileira e as ideias contidas na teoria da Associação Diferencial de Sutherland e a Estrutural Funcionalista de Durkheim, fazendo uma leve passagem pelas ideias rotulacionistas, para uma melhor analise pelo leitor das linhas investigativas do pensamento criminológico adotado pelo autor. Uma vez que há nestas linhas de pensamento um antagonismo quanto ao pensamento funcionalista.
O método utilizado foi o empírico-indutivo, tendo como proposição indutora a alta taxa de reincidente entres os apenados com o regime de cumprimento de pena inicialmente fechado. O presente artigo foi escrito numa linguagem mais simples possível, buscando dar acesso a sua leitura, não só ao meio jurídico, como também, aos outros ramos da ciência, assim também ao cidadão leigo na matéria.
O tema justifica-se pela crucial relevância para uma analise pormenorizada dos efeitos do cárcere na vida do preso, e seu efeito pós-prisão na sociedade e na vida do egresso. Além do interesse do autor pelo tema, o estudo se reveste de relevância também pela escassa bibliografia relacionada ao tema em analise, e sua pertinência para o debate social da matéria.
Pela complexidade do sistema carcerário brasileiro sobressaem-se alguns questionamentos, que tentaremos no decorrer do presente trabalho responder conforme os dados disponíveis coletados. Dos questionamentos levantados, buscou-se responder ao seguinte questionamento: O modelo do sistema carcerário brasileiro atual, atende