Penas alternativas

facisa – faculdade de ciencias sociais de araripina | APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS | SOLUÇÃO PARA O CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL | | ÁLEX FERNANDO NASCIMENTO ALENCAR | 02/06/2011 |

“Já está provado que a pena tradicional é cara e muitas vezes ineficaz. Nosso grande desafio é mostrar que, além de mais barata, a pena alternativa, se bem monitorada, é o contrário da impunidade” (Juiz Flávio Augusto Fontes de Lima) |

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é apresentar alternativas para o caos existente no sistema penitenciário brasileiro. Através de uma serie de consultas a algumas pesquisas ou levantamentos jornalísticos pude verificar uma serie de benefícios existentes na aplicação dessas penas alternativas. Entre elas podemos destacar os benefícios financeiros: a enorme redução dos custos envolvidos na manutenção de um detento; e os benefícios sociais: a diminuição considerável dos casos de reincidência. Analisando por essa ótica e considerando os exemplos a seguir podemos ter certeza que a aplicação dessas penas é um ótimo exemplo a ser implantado em todo o país.

PENAS ALTERNATIVAS SÃO MAIS BARATAS E MAIS EFICAZES

Duas coisas que pareciam inconciliáveis começam a andar juntas no sistema carcerário brasileiro: a punição dos infratores com redução de gastos. Números do Ministério da Justiça demonstram que a aplicação de penas alternativas traz benefícios não só para os condenados — que se livram da cadeia em troca da prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de cestas básicas —, mas também para os cofres públicos.
“Já está provado que a pena tradicional é cara e muitas vezes ineficaz. Nosso grande desafio é mostrar que, além de mais barata, a pena alternativa, se bem monitorada, é o contrário da impunidade”, afirma o Juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, da Vara de Execução de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, também integrante do Conselho Nacional de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas.