siderurgia

DROGAS, ÁLCOOL E EXAMES TOXICOLÓGICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Túlio de Oliveira Massoni

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Modena (Itália). Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP. Professor convidado nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho da FGV-RJ, UNIMEP – Piracicaba, FMU, Universidade Católica de Santos e outras. Advogado.

Resumo

O presente estudo objetiva discutir o problema dos usos e abusos de álcool e drogas no ambiente de trabalho e a dependência química. Reconhecido como doença pela Organização Mundial da Saúde, o tema levanta questões jurídicas de difícil resolução, como é o caso de exames toxicológicos em empregados. O estudo do tema na perspectiva da OIT (Organização Itnernacional do Trabalho) e de outros países (Itália, Alemanha e Portugal) forneceu algumas diretrizes úteis à reflexão em nosso país.

Palavras chaves

Drogas – álcool – trabalho – dependência química.

Abstract

The present study aims to discuss the problem of the use and abuse of alcohol and drugs in the workplace and addiction. Recognized as a disease by the World Health Organization, the topic raises legal issues are difficult to resolve, such as drug testing for employees. The study of the subject from the perspective of the ILO (Itnernacional Labour) and other countries (Italy, Germany and Portugal) provided some useful guidelines to reflect on our country.

Key Words

Drugs - alcohol - work - chemical dependency.

1. A dimensão social da dependência do álcool e de outras drogas

A dependência química é fenômeno complexo que envolve diversas áreas do conhecimento, em especial a medicina, a engenharia de segurança no trabalho, a administração de empresas, profissionais de Recursos