Responder Individualmente à Seguinte Questão O Advogado C

que sobrepõe as outras, o juiz-presidente não detém maiores poderes que os jurados e nem este estão sobre aquele. Na verdade, as atribuições do juiz-presidente e dos jurados são diferentes o que confere as relações inter-júri um nível igualitário. c) Órgão temporário: o tribunal acontecerá somente durante alguns período do ano. " pelo alto número de crimes dolosos contra a vida, não é raro que o tribunal, notadamente nas capitais, opere durante todos os meses do ano. A definição dos períodos de

justiça? Especial ou Comum? Especial: Tribunal Eleitoral Militar Comum: Tribunal Federal ou Estadual 1.2.2. Grau de Jurisdição? 1º Grau ou 2º Grau? 1.2.3. Qual Foro (comarca)? 1.2.3.1 Espécies de Foro: a) Foro Comum; b) Foro Subsidiário; c) Foro Alternativo; d) Foro Privilegiado – Art. 100, I, II C.P.C. e) Foro “Rei Sitae” – Art. 95 C.P.C. f) Foro de Eleição – Art. 95 III C.P.C. 1.2.4. Qual Vara? 1.2.5. Competência interna (qual Juiz?). Competência Competência é…

EDIÇÃO - 2014 Questão 01 - Contabilidade Uma sociedade empresária mantém no seu estoque de produtos para venda as mercadorias A, B e C. Os valores totais de custo de aquisição, preço de vendas e previsão de gastos com vendas, para fins de cálculo do Valor Realizável Líquido, na posição de 31.12.2013, estão detalhados a seguir: Considerando o que determina a NBC TG 16 (R1) - Estoques, o saldo da conta Estoques de Mercadorias em 31.12.2013 será de: a) R$1.730,00. b) R$1.750,00. c)…

fazendo muito improvavel que se pudesse obter uma prestacao jurisdicional satisfatoria, equilibrada, isonomica, se qualquer pessoa, sem preparacao especializada, pudesse atuar diretamente perante o Judiciario. Dal a importancia da funcao do advogado. Nesse aspecto, particularmente relevante e assegurar defesa de qualidade aos necessitados, mormente quando acusados de crimes, papel da defensoria publica. Ademais, e desejavel que existam orgaos com capacidade postulatoria que…

__________________________, pessoa juridica de direito privado CNPJ /MF ___________________situada na rua ______________________________________ vem respeitosamente, à ínclita presença de V. Exa, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO contra KENIA CRISTINA BELEM, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE : Necessário frisar, que houve

assumiram grandes proporções, trazendo consigo inúmeros aspectos sócio-econômicos como a concentração industrial, a oligopolização dos mercados, a utilização do instrumental financeiro para decompor empresas gigantescas e a venda de suas unidades individualmente, a aquisição para ganhos de escala e de sinergias em atividades afins, a globalização da economia, etc. Neste artigo iremos abordar os principais aspectos envolvidos no processo de aquisição, a identificação do mercado a ser…

certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. 7.2 formas e Concessão e autorização dos serviços públicos. 2.2 Domínio público. 2.3 Bens…

fornecedor não é retirada a sua responsabilidade pelo defeito. Assim, se um consumidor sofrer prejuízos ou outros danos devido ao produto defeituoso, seja quando for (mesmo fora do período de garantia ou depois do anúncio do recall), a empresa deverá responder por isso. Em face desta temática é importante conhecer: “Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos…

criou. Ao contrário do entendimento hoje majoritário, nem sempre aquele que se vê no pólo passivo de uma execução, ainda que por título judicial, ali está com o objetivo de fugir ao cumprimento de sua obrigação. No campo do Direito Trabalhista, a questão se mostra ainda mais complexa. Antes, uma advertência: que não se enxergue aqui nenhuma crítica às pessoas ou às instituições envolvidas nas matérias trabalhistas. Mas, não se pode ignorar que, em algumas ocasiões, a verdade real é…

excluindo o plano de complementação. Antônio aposentou-se no ano de 2010; Para sua surpresa a empresa se negou a pagar a complementação da aposentadoria, justificando que na data da aposentadoria o regulamento interno não previa citado beneficio. Como advogado de Antônio qual principio você invocaria na defesa do interesse do seu cliente Princípio da Norma ou Condição mais favorável ? Norma = conflito de normas no mesmo tempo CLT x Constituição x Regulamento de Empresa O…