direito do trabaho resumo

Conceito e Divisão Principal ramo do direito quanto a estrutura econômica e social e a busca pelo estado de dignidade humana O 1º diploma infraconstitucional brasileiro foi a CLT (consolidação das leis trabalhistas) Direito do Trabalho é o conjunto de Regras unidas por um sistema organizado, regendo temas (exemplo: estudo especifico do aviso prévio, 13º, salário...), tais temas são regrados pelas leis, fazendo–se assim, Institutos (grandes temas do sistema jurídico). Logo, o direito do trabalho que se apoia nas leis trabalhistas, tais leis se apoiam em certezas quando a relação humana evolui. Essas ideias acabam formando uma ideia de ponto de partida para todo sistema jurídico (Princípios próprios), fazendo–o ter Ramos e Princípios específicos para esta matéria. Tendo princípios, regras e instituições próprias, é certo dizer que este é um ramo autônomo do Direito. O trabalho autônomo criou uma tensão interna no direito do trabalho, necessitando ampliar sua cautela para qualquer tipo de trabalho, com a ajuda da EC 45/04 O Direito do Trabalho disciplina as relações entre empregados e empregadores e similares (autônomos, avulsos) –––> ideal para relação individual O Direito do Trabalho disciplina as relações entre empregados e empregadores e similares (autônomos, avulsos) bem como a estrutura e organização sindical (organização coletiva) e os resultados desta –––> ideal para relação coletiva
A relação entre empregado e empregador é Individual ou Coletivo ? – É individual quando a relação se da entre uma pessoa ou mais de uma pessoa e seu empregador/empresa – É coletivo(sindical) quando a relação se da entre sindicato e empresa
O principal instituto do direito individual do trabalho, se denomina contrato de trabalho. Este pode ser verbal, tácito (alguém começou a prestar serviço a outrem sem o vinculo formal)
Um ramo especifico do direito para regulamentar o contrato do trabalho