Resp Erro Médico

deu em instrução nos últimos 5 anos? Resp.:- Nenhum:- 86% Perg.:- Você aprendeu a atirar? Resp.:- Sim:- 20% Perg.:- Você aprendeu a atuar em confrontos armados? Resp.:- Não:- 100% Perg.:- Qual orientação você tem para após efetuar o saque? Resp.:- “---- Sacou tem que atirar”:- 100% Perg.:- Você gostou da instrução de tiro recebida? Resp.:- Não:- 100% Perg.:- Nessa instrução você sentiu que foi preparado só para matar? Resp.:- Sim:- 100% Perg.:- Você…

assertivas I e IV estão corretas. Questão objetiva: (TJRO 2012) Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto: a) O negócio jurídico se invalida se subordinado a uma condição ilícita. Caso Concreto: Analise a decisão adiante: REsp 1265890/SC – Rel. Min. Nacy Andrighi – Terceira Turma – Dje 09/12/2011 - CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO. VALIDADE. AÇÃO OBJETIVANDO AMPLIAR INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. VÍCIO NA DECLARAÇÃO DE VONTADE. INEXISTÊNCIA. 1. Na…

existência de prejuízo ou dano. O dano é a própria utilização indevida da imagem. STJ. REsp 794.586/RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/03/2012 (Info 493 STJ). Sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). …

Ressonância Magnética de Crânio – Neuronavegação..................................................... 133 Ressonância Magnética de Crânio – Desmielinizante....................................................... 134 Ressonância Magnética de Crânio – Erros inatos do metabolismo ................................... 136 RM de Crânio – Distúrbios do movimento (doenças extrapiramidais) ............................... 138 Angio-RM arterial…

Doutrina. Precedentes. - A jurisprudência dos Tribunais em geral tem reconhecido a responsabilidade civil objetiva do Poder Público nas hipóteses em que o "eventus damni" ocorra em hospitais públicos (ou mantidos pelo Estado), ou derive de tratamento médico inadequado, ministrado por funcionário público, ou, então, resulte de conduta positiva (ação) ou negativa (omissão) imputável a servidor público com atuação na área médica. Servidora pública gestante, que, no desempenho de suas…

Des. Ronald Accioly - J. 10.04.96) AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO JULGADA PROCEDENTE - Expedição de mandado de averbação constando que a mulher voltaria a usar o nome de solteira, quando nada a respeito constou da sentença. Hipótese de erro manifesto, qua a qualquer tempo podia ser corrigido, o que a decisão recorrida, acertadamente providenciou. (TJSP - AI 11.942-4/9 - 9ª Câm. Dir. Priv. - Rel. Des. Ricardo Feitosa - J. 04.06.1996) (AASP 1972/321) AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO,…

consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm contribuído para firmar uma jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas. Erro em diagnóstico No julgamento do Recurso Especial 1.071.969, os ministros da Quarta Turma condenaram o Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene) a indenizar por danos morais um doador de sangue. Após doação realizada em…

30, do Código Penal: comunicabilidade das circunstâncias pessoais. - Questões controvertidas- entendimento dos Tribunais Superiores. 2.1. Peculato. - Figuras típicas: Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante erro de outrem. - Concurso de pessoas. - Reparação do dano e extinção da punibilidade. - distinção do delito de peculato dos delitos de falsificação de documento, furto e apropriação indébita. 2.2 Concussão. -…

Busca e Apreensão - previne o Juízo Não previne o Juízo 1. Habeas Corpus em 1º grau (contra autoridade policial) 2. Art. 40 CPP - o envio de cópias ao Ministério Público não previne o juízo. Lei penal nova favorável, quem a aplica ? Resp.: Depende, se o processo está em 1º grau é o juiz de 1º grau, se o processo está no Tribunal, é o próprio Tribunal que aplica e se já tem coisa julgada, é o juízo das execuções (Súmula 611 STF). Quem é que julga índios ? Regra.: a…

administrativo, p. 450. "[...] 1. A intervenção do Estado na ordem econômica, fundada na livre iniciativa, deve observar os princípios do direito do consumidor, objeto de tutela constitu­ cional fundamentai especial (CF, arts. 170 e 5.°, XXXil)" (STJ, REsp 744.602/RJ, Rei. Min. Luiz Fux, 1.» Turma, ]. 1..03.2007, DJ 15.03.2007 p. 264}. 1 Os princípios gerais do código de defesa do consumidor, p. 52. 0 1 Essa é a lição de COMPARATO, Fábio Konder. A proteção do consumidor na cons­…