Resoluções Sobre O Direito Romano

- O que é o Direito Canônico e qual a sua origem? O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. (www.wikipédia) O Direito…

Mortos e desaparecidos políticos O grupo tem por objetivo a investigação das graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado ou pessoas a seu serviço, especialmente no período de 1964 a 1988, promovendo o mapeamento e o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Membros da CNV: José Carlos Dias e Rosa Cardoso Pesquisadores: André Vilaron, Daniel Lerner e Vivien Ishaq Extração digital de conhecimento…

Direito internacional Prof. Marcelo Fontana Bibliografia: -Francisco Rezek – Só tem direito internacional público. Primeira unidade. -Paulo Portela – tem direito internacional publico e privado. Direito internacional público (Primeira Unidade) O direito internacional público estuda relações entre os estados, relações internacionais. -marcos históricos -direito romano Jus gentium O direito romano é considerado o marco inicial para alguns. Os romanos tinham dois ramos: o jus gentium (direito das

heróico-patricia – repete-se em Roma o mesmo padrão grego da separação dos membros da sociedade em patrícios, os aristocratas de nascimento, proprietários rurais e guerreiros, e os plebeus, homens livres, camponenes artesãos, comerciantes, mas sem direitos políticos. Partindo deste quadro, a atividade da educação objetivava manter os valores da nobreza e cultuar os ancestrais. Haviam fases na educação da criança, com a primeira indo até os 7 anos, período em que a criança ficava com a…

DIREITO E MORAL Os egípcios, os babilônios, os chineses e os próprios gregos, não distinguem o direito da moral e da religião. Para eles o direito se confunde com os costumes sociais. Moral, religião e direitos são confundidos. Nos códigos antigos encontramos não só preceitos jurídicos, como, também, prescrições morais e religiosas. O Direito nesse tempo ainda não havia adquirido autonomia, talvez porque, como nota Roubier, “nas sociedades antigas a severidade dos costumes e a coação religiosa

Curitiba DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – Prof. Dr. Augusto do Amaral Dergint ESBOÇO DE AULA – PARTE GERAL 1 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Direito aplicável à sociedade (ou comunidade) internacional, composta principalmente (mas não apenas) por Estados. Parte-se, assim, da existência de uma sociedade internacional distinta da sociedade nacional ou interna ou estatal. Conforme Hugo Grotius (*Delft 1583, †Rostock 1645), "ubi societas, ibi ius" ("onde [há] a sociedade, aí…

Qual e a principal caracteristica juridica da idade media? Na Idade Média, o Direito foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. Assim, o processo penal era uma espécie de continuação da luta entre ofendido e o acusado, uma ‘forma ritual de guerra’, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Como o objetivo aparente não era provar a verdade, e sim à influência social de quem participava da prova, geralmente o vencedor era o

máximos legados pela igreja católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito.” (p. 214) No texto, o autor ocupa-se da trajetória da evolução do direito canônico enquanto construção dogmática, entendida como um discurso que legitima e impõe a verdade a partir de um lugar de saber inquestionável. O texto é estruturado a partir da visão histórica da formação do direito medieval; em seguida apresenta como o direito canônico foi gerado, de que maneira a…

noção e caracterização do Direito Português e uma noção da formação e evolução desse direito como ciência (breve síntese). Abordamos nele a origem do referido Direito, até uma breve explanação em como está o organizado o Direito em Portugal na atualidade. Objetivamos ao final identificar qual a influência e importância que esse Direito teve para nosso país, e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. Formação do Direito Português A formação do Direito Português…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL Historicamente, o notariado caminha junto com o desenvolvimento da civilização, estando presente desde os tempos mais remotos da sociedade. Os notários relatavam a evolução da humanidade e do direito por meio dos atos por eles documentados. Em decorrência do aumento das relações sociais que se tornava mais exigente, para que estabelecesse e perpetuassem as vontades de forma eficaz, principalmente nos assuntos de mercado ou trocas, foi…