EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL

Historicamente, o notariado caminha junto com o desenvolvimento da civilização, estando presente desde os tempos mais remotos da sociedade. Os notários relatavam a evolução da humanidade e do direito por meio dos atos por eles documentados.

Em decorrência do aumento das relações sociais que se tornava mais exigente, para que estabelecesse e perpetuassem as vontades de forma eficaz, principalmente nos assuntos de mercado ou trocas, foi necessário disciplinar estas relações por meio de pessoas, em decorrência da confiança que inspiravam.

De forma majoritária, apoiada por Durado, sustenta-se que o perfil do instituto notarial vem do denominado Baixo Império Romano, com o Direito Bizantino, onde se encontravam (um primeiro grau na evolução da Instituição legislando a respeito de tabularis e tabelliones e que as citações de livros
1 Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de
Toledo” de Presidente Prudente. [e-mail].
2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente. Mestre em Direito das Relações Públicas e em Sistema Constitucional de
Garantias pela Universidade de Marilia e pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru [e-mail]. Orientador do trabalho.
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BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial, 1998, p. 26.sagrados e os mais antigos códigos representariam precedentes remotos do
Notariado que podem servir para provar a importância e a necessidade da função nas sociedades que tem alcançado um suficiente grau de desenvolvimento”. Elsa Kiejzman p. 05).
Minoritariamente, segundo Cláudio Martins, em sua obra Direito
Notarial – teoria e prática, 1979, afirma-se que os fatos da história que foram recolhidos nos livros sagrados antigos pateteiam a verdadeira organização do notariado. Com isso é possível concluir que esta instituição está continuamente na história do Direito.
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