Resolução De Casos Práticos De Direito Do Trabalho Estatuto Trabalhador Estudante

Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt Raquel Tavares Gabinete de Documentação e Direito…

Organização das Nações Unidas Série Formação Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Tradução Revisão técnica Original Design gráfico Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074…

Brasil/UFMT Apresentação Prezado(a) participante do Profuncionário, O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), fortalece e amplia neste ano de 2012 o Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação (PROFUNCIONÁRIO). Esse programa do Governo Federal tem como objetivo desenvolver ações capazes de criar estruturas promotoras da valorização, visando a contribuir para reverter a dívida histórica do Estado brasileiro…

reabilitação da saúde psicológica e psicossocial do adolescente, adulto e do idoso, tanto em nível individual quanto coletivo, bem como a realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ético-bioética; Fundamentar o trabalho na capacidade de avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas, a partir da compreensão biopsicossocial do adolescente, adulto e do idoso. Compreender dos múltiplos…

destaque a atuação da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que, em diferentes programas, reafirma a luta pela mitigação das desigualdades no trabalho, tanto em relação à inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho quanto às relações do homem trabalhador no ambiente laboral, visando não só criar oportunidades de colocação e formação profissional, mas também incentivar as práticas de reabilitação. O Programa de Promoção dos Direitos e Oportunidades de Emprego das Pessoas…

Sumário Introdução 2 A Organização Mundial do Turismo 3 Atividades da OMT 4 Membros afiliados 4 Candidaturas 5 A OMT e o Direito Internacional 6 Direito das Organizações Internacionais e o Direito Internacional 6 Elementos Constitutivos das OI’s 6 Direito do Turismo 8 Código Mundial de Ética do Turismo 9 IMPACTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS 11 Papel no Conselho Executivo da OMT 14 Países “distantes” …

CURSO DE DIREITO ESTADO E SOCIEDADE CIVIL PROFº: TIBÉRIO DE PAULA PEDROSA MONTEIRO TURMA: 7ª C NOITE OLINDA 2014 INTRODUÇÃO Inicialmente cumpre conceituar Estatuto como um conjunto de normas jurídicas, acordada pelos sócios ou fundadores, que regulamenta o funcionamento de uma pessoa jurídica, quer seja uma sociedade, uma associação ou uma fundação.

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Therena Maria Andrade de Sales ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Natal 2010 Therena Maria Andrade de Sales ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniele Freitas de Lima Oliveira Natal 2010

DISCIPLINA: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO UNIDADE: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. TEMAS: LIBERDADE SINDICAL (Convenção nº 87 da OIT); ORGANIZAÇÃO SINDICAL: CONCEITO DE CATEGORIA; CATEGORIA DIFERENCIADA; CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. DIREITO DE GREVE; DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. LIBERDADE SINDICAL Liberdade associativa Liberdade de associação (CF, 5º, XVII e XX) Positiva Negativa Direito de reunião pacífica (CF, 5º, XVI) Elementos Participantes – pluralidade…

TRABALHADORES AVULSOS: O conceito de Trabalhador Avulso é “Aquele que sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria (fora da faixa portuária) ou do órgão gestor de mão obra (na área portuária)”. Com a publicação da Lei 12.023 em 27 de agosto de 2009 a categoria finalmente ficou totalmente regulamentada. LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre as atividades de…