Resolução Nº 07

Brasil, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Trata-se de uma entidade privada e sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 1940 reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. A ABNT é membro fundador da International Organization for Standardization (ISO), da Comissão Panamericana de Normas Técnicas (COPANT) e da Associação Mercosul de Normalização (AMN). A ABNT é a única e…

REGIONAL ELEITORAL Atos da Secretaria Pautas Pauta nº 44/2015 Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br Legislação DJE Lei nº 11.419/06 - Resolução TR E -TO nº 148/08 - Provimento nº 1/08 – CRE/TO - Portaria nº 24/14 da Presidência do TRE-TO…

quilowatts (kW), pode ser calculada dividindo-se a energia elétrica absorvida pela carga em um determinado intervalo de tempo ∆t, por este intervalo de tempo ∆t. Os medidores instalados no Brasil operam com intervalo de ∆t=15 minutos, seguindo o decreto nº 62.724 de 17 de maio de 1968. 1. 2. ENERGIA ELÉTRICA ATIVA: É o uso da potencia ativa durante qualquer intervalo de tempo, sua unidade usual é o quilowatt-hora (kWh). ENERGIA ELÉTRICA REATIVA: É a energia elétrica que…

do nosso Estado. Sua importância reside na busca de garantias para a produção de bens e serviços com qualidade profissional, tendo em vista o bom atendimento a sociedade. O Estado de Minas Gerais fez a sua parte quando editou a Deliberação Normativa nº 74/2004, faltava nossa manifestação como Conselho Profissional da área tecnológica, e essa tarefa acreditamos estar sendo cumprida agora com a edição do Manual de Orientação - Atuação do Profissional na Área Ambiental, que comporá o todo…

solicitação toda a documentação será descartada. 4. Legislação Básica: · Parecer CNE nº 99/66, de 04/02/66. · Resolução CEPE nº 091/2004 de 30/07/2004. RELAÇÃO DE BANCOS Banco do Brasil S/A (BB) – Agência 1607-1 – Conta: 170.500-8 (Conta Única do Tesouro) – Código Identificador 1: 154040.15257.288381 – Código Identificador 2: CPF do titular da conta. Banco de Brasília (BRB) – Agência 0219–4 (UnB) Conta nº 870.001-2 Caixa Econômica Federal (CEF) – Agência 3921 Conta: 050.004-0 –…

Data da Abertura 25/05/2010 2. Resumo da Declaração PA INSS ICMS ISS Valor da apuração 62,10 62,10 62,10 62,10 62,10 62,10 62,10 62,10 Valor Pago CNPJ 11.990.297/0001-04 Data de Opção pelo SIMEI 25/05/2010 01/05/2010 a 31/12/2010 05/2010 06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010 56,10 56,10 56,10 56,10 56,10 56,10 56,10 56,10 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 67,64 62,10 62,10 66,21 - 3. Informações…

defesa do solo e dos recursos naturais,proteção ao meio ambiente e controle da poluição; • responsabilidade por dano ao meio ambiente,a bens e direitos de valor artístico,estético,histórico,turístico e paisagístico. A Lei Nº 6.938,de 31 de agosto de 1981 (com alterações na Lei Nº 7.804,de 18 de julho de 1989),se refere à Política Nacional do Meio ambiente,seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,tendo criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),cuja estrutura é…

em 23 de março de 1999, com a criação da Lei nº 9.790 (BRASIL, 1999), as ESFL (abrangidas as fundações privadas) conquistaram uma referência legal quanto à norma contábil adequada, nela havia a exigência de que as demonstrações contábeis possuíssem suas estruturas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (BRASIL, 1976), embora de fato já ocorresse. Destaca-se que a Lei das S/A fora modificada pela Lei nº 11.638, de 28 de setembro 2007 (BRASIL, 2007)

de 2011 3.4.1.5 3.4.1.6 3.4.1.7 3.5 Em Palmas, na COPESE, ALC NO 14 (109 Norte), Av. NS 15, s/n, Palmas-TO. Em Porto Nacional, no Campus Universitário de Porto Nacional/UFT, Rua 07 Qd. 15 s/nº Jardim dos Ipês. Em Tocantinópolis, no Campus Universitário de Tocantinópolis/UFT, Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO. O candidato da etnia indígena, inscrito no Processo Seletivo, que não marcar a opção pelo Sistema de Cotas no ato da inscrição, e/ou não…

ESTATUTO DA UNESP Atualizado 16/07/2014 TÍTULO I Da Universidade e seus Fins Artigo 1º A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), criada pela Lei no 952, de 30 de janeiro de 1976, é autarquia de regime especial, com autonomia didáticocientífica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, regendo-se por este Estatuto e por seu Regimento Geral. CAPÍTULO I Dos Objetivos 1 Artigo 2º A Unesp rege-se pelos princípios de liberdade de…