Resenha De Direito Constitucional

na Elaboração de TCC de Pós-Graduação Lato Sensu. São Paulo: 1 ed. 2 reimpr. Atlas, 2009. CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito processual do trabalho. Salvador: 3 ed. rev. ampl. e atual. Editora JusPodvim, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume II. Rio de Janeiro: 18 ed. Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume I. Rio de Janeiro: 18 ed. Lumen Juris, 2009. CERVO, A. L (Org.) Metodologia…

Nesta presente resenha proposta de abordar as questões relativas à flexibilização e desregulação do Direito do Trabalho. Para tanto analisamos a estrutura do trabalho, objeto do direito do trabalho e o desenvolvimento do sistema capitalista bem como surgimento do Direito do Trabalho nesse contexto.. procurou-se se também abordar o princípio da proteção do trabalhador, que é a linha norteadora da criação do Direito do Trabalho e as perspectivas introduzidas pelo neoliberalismo que se propões como

RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR RETROSPECTIVO” DE ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA A resenha de autoria de Eliane Botelho Junqueira traz, em um primeiro momento, uma explanação sobre os motivos os quais levaram pesquisadores brasileiros a estudarem o acesso à justiça. Afirma ela que foi, na realidade, a necessidade de se expandir direitos sociais básicos a toda a população – como o direito à moradia e à saúde – que despertou o interesse brasileiro. A pesquisa não nasceu,…

O presente trabalho, pretendeu discutir sobre as inovações e progresso advindas da mutação constitucional do artigo 52,X , da Constituição de 1988. A tese sustentada pelo autor é a de que a mutação constitucional representa uma saída realista, capaz de traduzir com fidelidade e clareza todo o progresso advindo do direito moderno. A mutação constitucional tem origem na crise do positivismo legalista alemão e desde sua implementação até hoje permanecem os mesmos problemas. Talvez pelo

Resenha sobre o filme “Conspiração Americana” e garantias constitucionais O filme “Conspiração Americana” se passa em 1865, após o fim da guerra civil americana, a qual decorreu devido à disputa entre o Norte dos Estados Unidos e o Sul – este que era contra o modo de desenvolvimento dos Estados do Norte, como por exemplo, o fim da escravidão que não mais interessava a economia do mesmo. Inicialmente, o Presidente Abraham Lincoln é assassinado ao assistir uma peça de teatro e há tentativa de

RESENHA A GARANTIA DO DIREITO À POSSE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS ANTES DA DESAPROPRIAÇÃO – Daniel Sarmento Já se passaram muitos anos desde que a Constituição de 1988 foi criada, porém, mesmo após todo esse tempo, ainda há uma grande dúvida jurídica no que se refere a certa interpretação de um dos institutos que ela inseriu em seu texto: o Direito à Terra das comunidades de remanescentes de quilombos, o qual se encontra previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art

CARIRI- URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU- UDI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO IGUATU – CEARÁ 2012 LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, como requisito para atividade avaliativa da disciplina Direito Civil II- Família, tendo como docente: Wesley Monteiro. IGUATU – CEARÁ 2012 I.…

da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistencia social. Levando em consideração a importância da compreensão para o Assistente Social da Seguridade Social e a fim de responder os objetivos propósitos. TRIBUTO…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

FITS - Faculdade Integrada Tiradentes Rafael Duarte Santana Resenha Crítica A Lista de Schindler Maceió 2013 Rafael Duarte Santana Resenha Crítica A Lista de Schindler Trabalho apresentado como requisito a obtenção parcial de nota na disciplina de HERMENÊUTICA, ministrada pela professora NILZETE GOMES PATRIOTA, no 2º Período do curso de direito da FITS - Faculdade Integrada Tiradentes. Maceió 2013 O filme “A lista de Schindler” aborda de forma impactante a postura adotada pelo…