Resenha De Direito Constitucional

1. INTRODUÇÃO A resenha a ser apresenta, relata como argumento principal o tema: Internação compulsória. Essa proposta retrata o cotidiano da vida de pessoas que estão diretamente ligadas ao mundo das drogas, o seu desenvolvimento social e a sua concepção de mundo. Serão abordadas também situações corriqueiras que culturalmente foram intituladas como problemas sociais. É nesse sentido que se procura refletir a importância de conhecer e respeitar indivíduos que são usuários de drogas e buscar

Resenha critica do livro Elementos de Filosofia Constitucional (Andre Leonardo Copetti Santos) capítulos 2.1. e 2.2. As raízes do universo jurídico ocidental têm suas origens no pensamento grego antigo, com base nos primeiros filósofos gregos, que tiveram fundamental importância na construção do pensamento ocidental, ou melhor, da maneira como pensamos a sociedade e a questão jurídica atualmente, principalmente no que diz respeito ao direito. Mesmo que ainda assim esses pensamentos possam ter

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

Resenha Crítica Direito Penal Parte Geral Professor AKNATON TOCZEK DE SOUZA PONTA GROSSA 2015 1. Direito Penal Define-se Direito Penal como conjunto de segmento do ordenamento jurídico que, detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade ou seja, graves à sociedade como um todo, capazes de colocar em risco valores fundamentais para convivência social. Para o Professor Cezar Roberto Bitencourt, Direito Penal define-se

brasileiro, além de alguns direitos deles decorrentes. Tese que busca identificar tais princípios nas legislações respectivas e suas modulações valorativas adotadas pelos doutrinadores dos dois países, com reflexo nos direitos deles resultantes. Exposição dos aspectos gerais dos princípios jurídicos e breve resenha sobre a evolução do procedimento administrativo tributário no Brasil e em Portugal. Tratamento da matéria no direito objetivo português e brasileiro: disciplina…

Resenha sobre Biossegurança O material a ser resenhado é o voto do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal, o Exmo Sr Ministro Ayres Britto, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3510, proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, tratando sobre a biossegurança. Credenciais do Autor: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um poeta e jurista brasileiro, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TRABALHO G1 Resenha: A relação interna entre democracia e direitos fundamentais: um estudo à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas Giovana Clair Alves Loureiro Selvatti Nome: Karolina Ferreira Marinho Data: 14/04/2015 Turma: 1287 Disciplina: Ciências Políticas O texto “A relação interna entre democracia e direitos fundamentais: um estudo à luz da teoria discursiva de Jürgen Harbenas” de Giovana Selvatti, busca utilizar a

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO Professor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino Graduando: Agnelo Rocha Nogueira Soares RESENHA CRÍTICA DA OBRA RESENHADA LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. Tradução: Bruno Miragem; Notas da tradução: Claudia Lima Marques. 2 ed. rev. e atual. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2010. SOBRE O AUTOR Ricardo Luis Lorenzetti é um magistrado argentino, graduado na Universidad…

RESENHA O ESTADO ABSOLUTISTAS NO OCIDENTE, FRANÇA E INGLATERRA RESENHA O autor inicia sua obra sobre o surgimento dos estados absolutistas partindo dos conceitos iniciais de Marx e Engels que afirmavam que essas monarquias absolutas eram o produto de um equilíbrio entre a velha nobreza feudal e a nova burguesia urbana, classificando-o como um mecanismo de equilíbrio político com um tipo de estado burguês, e que essas estruturas administrativas, assim como a burocracia, eram…

Resenha crítica do artigo- Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república. *Ivan Antônio Pinheiro *Luciano José Martins Vieira *Paulo Cesar Delayti Motta RESUMO A presente resenha crítica do artigo, Mandando Montesquieu ás favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república, trás á analise no primeiro momento da Teoria da Separação entre