Resenha De Direito Constitucional

RESENHA CRÍTICA: FATOR PREVIDENCIÁRIO I – Histórico e Origem A Previdência Social no Brasil tem um monte de pequenas (e grandes) concessões que fazem da nossa previdência extremamente benéfica, você paga um tempão, depois recebe por um tempo menor o acumulado, corrigido monetariamente. Antes de 1988 com 15 anos de contribuição, mais 20 de tempo rurícola, um segurado poderia hoje se aposentar por tempo de serviço aos 47 anos. Deve ser ressaltado, ainda, que quando da edição da lei…

RESENHA: “OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS RELAÇÕES COM O SETOR PRIVADO”. Independente do tipo de organização estatal ou privada, ela terá sua Missão, Visão e Valores estabelecidos. Na organização privada isso se dá de forma autônoma, de acordo com o interesse de seus proprietários, tendo o lucro como objetivo final, enquanto que na organização estatal isso acontece de acordo com o que foi legalmente estabelecido e baseado na constituição do país, para atender as…

RESENHA CAPITULO II DO DEVIDO PROCESSSO PENAL 1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No…

Paulo: Saraiva, 2012. Autor da Resenha: Edson Roberto de Souza Essa obra que está sendo resenhada foi elaborada por Sílvia Helena Gomes Piva. Silvia é advogada atuante na área do Direito Tributário, é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. É professora do curso de pós-graduação o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, também é professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do…

Resenha do capitulo 2, o Brasil Monárquico do livro historia concisa do Brasil/ Boris Fausto-2. vaste brunner Curso: licenciatura plena em historia. Disciplina Brasil império A consolidação da independência se deu em poucos anos, mas isso não se fez sem alguns conflitos militares relativamente graves. Os conflitos mais importantes ocorreram no Sul do país e na Bahia. Na Província Cisplatina, atual Uruguai, as tropas portuguesas resistiram, mas acabaram se retirando em novembro de…

Direito Constitucional II RESENHA: CONSTUTUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E AGÊNCIAS REGULADORAS Professora: Gabriela Mansur Feito por: Simone de Carvalho Silva Bernardes Belo Horizonte 2012 CONSTUTUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E AGÊNCIAS REGULADORAS. A evolução histórica do Estado pode ser dividida em três fases. O Estado Liberal que pregava a não intervenção do Estado na economia e a garantia das liberdades individuais. Logo, a riqueza e

falar da educação como direito humano fundamental e de uma sociedade igual para decorrer do assunto abordado, elevando a educação como único e exclusivo caminho capaz de tornar humano os seres humanos. Adelaide cita documentos, movimentos e campanhas de afirmação e legitimação dos direitos da pessoa humana. Inicia destacando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, admitida durante a Revolução Francesa em 1793. Dois séculos depois, a Declaração Universal dos Direitos do Homem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO RESENHA O que é uma constituição? BIANCA WZOREK MANAUS (AM) 2014 MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA O que é uma constituição? Trabalho apresentado como exigência da Disciplina Teoria do Direito Constitucional para obtenção da nota parcial da 1ª NPC, do Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA sob a orientação da

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA FOZ DO IGUAÇU 2014 RAFAEL AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA Resenha do 1º. Ao 7º. Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Teoria Geral do Processo do 2º.ano de Direito da UNIOESTE. …

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…