Resenha: O que é uma constituição? De Ferdinand Lasalle

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO

RESENHA

O que é uma constituição?

BIANCA WZOREK

MANAUS (AM)
2014
MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA

O que é uma constituição?

Trabalho apresentado como exigência da Disciplina Teoria do Direito Constitucional para obtenção da nota parcial da 1ª NPC, do Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA sob a orientação da Professora Maria Suely Cruz de Almeida, M.Sc.

MANAUS (AM)
2014
Lassale, Ferdinand. O que é uma Constituição?. Diagramação e Composição: Luis Guilherme Monteiro Barros. 1. ed. 2 tr. São Paulo: CL Edijur, 2014.

Lassale inicia suas considerações a respeito da essência da Constituição questionando o que esta significa. Ao iniciar sua obra, a primeira pergunta foi "que é uma Constituição? Onde encontrar a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de uma Constituição?" (pág.11) Para responder a essa questão, o autor discorreu sobre a Constituição como uma lei fundamental e que para tanto deveria apresentar as seguintes características: (1) ser uma lei básica, porém mais sagrada e firme do que as leis comuns; (2) constituir o verdadeiro fundamento das outras leis, devendo atuar e irradiar-se através das leis comuns dela originada e; (3) existir porque necessariamente deve existir, e ter força de eficácia para que seu conteúdo seja assim. (pág.16) De acordo com esse pensamento, a Constituição é uma lei, porém é uma lei mais estável e imóvel que uma lei ordinária, e que proporciona as diretrizes para o funcionamento desta. Em suma, a Constituição é a lei principal de uma nação. Lassalle acrescenta, ainda, que tal lei vigora e é respeitada devido ao fato de haver uma coação geradora da noção de obrigatoriedade. Esta coação é impulsionada por forças denominadas por