Resenha De Direito Constitucional

visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Após, apresentaremos outra resenha crítica,…

FOZ DO IGUAÇU-UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 DIREITO DO TRABALHO I Trabalho Complementar acadêmico, apresentado à disciplina Direito do trabalho I do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu- Unifoz, como requisito parcial de avaliação. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SUMÁRIO 1. QUESTÕES DE DIREITO DE TRABALHO 3 Questão a 4 Questão b) 5 Questão c) 6 Questão d) 7 Questão e) 8 2. RESENHA DO FILME: O…

3 parte: A Existem diversas teorias acerca do direito subjetivo. As 3 correntes mais difundidas sobre a natureza jurídica do direito subjetivo são: a) Teoria da vontade (de Savigny e Windscheid), que entende que o direito subjetivo é o poder da vontade reconhecido pela ordem jurídica; b) Teoria do interesse (de Ihering), para o qual o direito subjetivo é o interesse juridicamente protegido por meio de uma ação judicial; A teoria de Ihering foi contestada pelo jurista alemão Thon que,…

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este princípio da

parte da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social, levando em consideração a importância da compreensão do Assistente Social em relação à Seguridade Social e responder os objetivos. TRIBUTO Tributo é uma norma…

FACULDADES PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO – V PERÍODO -B PROCESSO CIVIL II RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS BOM DESPACHO 2013 RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS Resenha apresentada à disciplina PROCESSO CIVIL II do curso DIREITO da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial de avaliação. Professor:

RESENHA SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Daniel Sarmento é Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Yale (EUA). Atualmente é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República. No início

EDUCAÇÃO CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” VALENÇA MAIO - 2013 AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Bacharel em Direito da UNEB – Campus XV.

Resenha Crítica – Tema: Advocacia Privada Decálogo do advogado. GANDRA, Ives. Julliana Cristina Silva Alves de Barros1 José Rui Guimarães Bretas Regiane Reis Braga Quintão Renata Martins de Souza2 Nos mandamentos escritos pelo doutrinador Ives Gandra visualizamos o que seria o ideal de conduta de um advogado perante a sociedade da qual se tornou pela legislação constitucional e infraconstitucional defensor da lei, justiça, ética, dos direitos humanos,…

RESENHA - A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassale busca nesse texto, que surgiu de uma conferência pronunciada em 1863, na antiga Prússia, explicar o que é uma constituição, ou seja, qual sua verdadeira essência. Para tanto se utiliza de um método comparativo entre constituição e lei comum. Explica que a maioria dos jurisconsultos, ao tentarem responder tal pergunta, se limitariam a dizer como se formam e o que fazem as constituições, deixando de fora a pergunta central do…