Resenha De Direito Constitucional

RESENHA - Análise econômica do Direito Administrativo Um relevante ponto na modelagem de parceiros público-privados é a escolha do parceiro mediante licitação pública, fazendo exigências para que o parceiro atinja de forma satisfatória certas exigências. Nem sempre a licitação é a melhor opção, existem inúmeras formas mais adequadas de se fazer contratação, de acordo com o serviço que se quer contratar. O problema é que é premissa constitucional que todos os órgãos federados licitem seus

Resenha Crítica Informativa sobre a obra Que é Constituição de Ferdinand Lassale. Resenhado por: Priscila Carmo de Oliveira, acadêmica do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari. LASSALLE, Ferdinad. Que é uma Constituição?. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933. Ferdinand Lassale , economista,advogado ativo, propagandista e militante político e sindical, famoso por ser o homem que se levantou aos abusos da monarquia do antigo regime absolutista, da Prússia (1849)

A Constituição Federal e a Criança e o Adolescente Infrator, Domtotal Artigos Acadêmicos (16/12/2010), Doutrina Jurídica de Proteção Integral a partir da Constituição Federal de 1988, Resenha. Existia até tempos atrás uma teoria de situação irregular chamada de CODIGO DE MENORES, uma doutrina para menores de 18 anos, em estado de abandono ou delinquência, o qual subtraídos pelas autoridades em medidas de proteção. No modo geral cabe ao estado medidas de proteção aos menores…

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente Resenha Crítica Os direitos da criança e adolescente enfrentaram uma evolução significativa. A princípio nem eram reconhecidas, atuavam em trabalhos pesados em função de servir a família, de ajudar no seu sustento. Assim, com a evolução dos meios de trabalho, pela necessidade de mais empregados, foi ficando mais forte a presença da mão de obra infantil, pois tratava-se de um baixo custo de…

implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus princípios constitucionais, o que impulsionou a reorganização dos serviços e de práticas sanitárias e a implementação de ações descentralizadas e participativas, com a introdução de mecanismos de gestão compartilhada e pactuada entre os três níveis governamentais, bem como a emergência e a visibilidade de novos atores sociais. O reconhecimento do direito à saúde como parte do rol dos direitos de cidadania tem, por sua vez,…

RESENHA Referência bibliográfica: DOBROWOLSKI, S.C. Uma teoria da Justiça para os dilemas da sociedade contemporânea: anotações em torno da resposta liberal de John Rawls. In: SARMENTO, D. (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009. p. 576-611 REFLEXÕES LIBERAIS SOBRE A JUSTIÇA Samantha Chantal Dobrowolski, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Procuradora Regional da República nos traz esse artigo, pautado em

EM DIREITO ATHYLLA MORGANA OLIVEIRA HENRIQUE SERVATO THAÍS COSTA OLIVEIRA DUARTE THAYNÁ TALLITA MARQUES RESENHA Itumbiara, junho de 2014. ATHYLLA MORGANA OLIVEIRA HENRIQUE SERVATO THAÍS COSTA OLIVEIRA DUARTE THAYNÁ TALLITA MARQUES RESENHA "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS" Projeto Interdisciplinar com finalidade de nota parcial para as disciplinas de Direito Civil III, Direito Penal III, Direito Constitucional III,…

Presencial: Amarildo Varella Relatório Parcial RESENHA ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555 VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA RA 6706336942 VANESSA LEMES DA SILVA RA 6948457310 Guarulhos – SP Maio/2014 ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555 VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA RA 6706336942 VANESSA LEMES DA SILVA RA 6948457310 PROINTER - Relatório Parcial RESENHA Relatório Parcial…

Desobediência Civil Está resenha irá abordar a Desobediência Civil, que tem como função defender todo o direito que se encontra ameaçado ou violado, uma forma de pressão, de protesto, de rebeldia contra as leis, atos ou decisões que ponham em risco os direitos civis, políticos ou sociais do indivíduo. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, artigos e debate realizado em sala que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Desobediência é um…

tirania procedendo-a tanto da maioria quanto da minoria. Dahl, que reconhece o valor do pensamento madisoniano para o entendimento do sistema democrático estadunidense, aponta alguns aspectos elementares da teoria democrática de Madison (os freios constitucionais, por exemplo) e duas hipóteses por Dahl levantadas podem mui bem esclarecer melhor o grau de importância para as instituições políticas democráticas. Primeiramente, é o reconhecimento de que a ausência de controles externos…