O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURIDICAA

Resenha Crítica Informativa sobre a obra Que é Constituição de Ferdinand Lassale.

Resenhado por: Priscila Carmo de Oliveira, acadêmica do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari.

LASSALLE, Ferdinad. Que é uma Constituição?. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933.
Ferdinand Lassale , economista,advogado ativo, propagandista e militante político e sindical, famoso por ser o homem que se levantou aos abusos da monarquia do antigo regime absolutista, da Prússia (1849). Advogava em defesa dos trabalhadores, não por utopismo, mas para obtenção de lucros que lhes eram negados. Em sua obra “Que é uma Constituição?”, traz concepções sobre a Constituição considerada por ele como sendo um pacto entre os reais de poder e o povo, sendo esta, uma lei efetiva, ratificando nesta obra os fatores que levaram a chegar a esta concepção, para Lassale, ao unificar esses fatores reais de poder e escrevê-los em uma folha de papel, acarretaria a partir desse momento, a sua eficácia, num verdadeiro direito, que ao ser desobedecido estaria contrariando a lei, provocando assim, a punição. Para o mesmo a importância da Constituição escrita era que a mesma não fosse apenas uma mera folha de papel. Pois uma Constituição, para reger, necessita a aprovação legislativa, isto é, tem que ser também lei. O autor também faz ressalva em sua obra mostrando as desassemelhanças através de exemplos, mostrando que entre ambas não há só afinidade. O povo ocupava papel importante na concepção de Ferdinand Lassale, na medida que conquistava a participação das votações constitucionais na democracia. Outras alusões ocorrem acerca de acepções de poder, no que cerne ao “mundo jurídico”, com o fim de facilitar a compreensão. Ao longo do livro de maneira didática, o autor reforça a idéia com farta exemplificação, dizendo que não existem desprovidos de informação, mas sim graus maiores ou menores desta. E insiste de forma persuasiva que aos que tiveram acesso a sua obra não fiquem