Resenha De Direito Constitucional

Senador Leomar Quintanilha O PLC 89, de 2003, de autoria do Deputado Luiz Piauhylino Resenha didática - Tipificação e punição dos crimes de informática 2 PLS 76/2000 (PLC 89 de 2003 e PLS 137 de 2000) A harmonia crescente da legislação brasileira com a Convenção sobre o Cibercrime A legislação brasileira em vigor já tipifica alguns dos crimes identificados pela Convenção, como os crimes contra os direitos do autor e crimes de pedofilia, e, caso a caso, cuida de alguns outros…

Resenha de gastos com moda. A coluna escrita por Lenio Luiz Streck refere-se ao episódio da autorização da ministra da Cultura, Marta Suplicy, passando por cima de seu órgão técnico que a negara, para que dois ricos estilistas brasileiros usem incentivos fiscais (mais de R$ 7 milhões) para fazerem desfiles de moda na França. Não há palavras para isso. E não há comparativos. Enquanto a malta (não a Marta) toma soro em pé, se esfalfela em apertados ônibus etc., etc., damo-nos ao luxo de gastar

RESENHA DESCRITIVA Ricardo Corrêa Coelho Obra Resenhada: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA UNIDADE 2 Os Princípios da Administração Pública e Suas Relações com o Setor Privado Identificação Fernando Felix de Souza – Pós-Graduando em Gestão Pública Polo São Gabriel do Oeste Nesta obra, Ricardo Corrêa Coelho nos explana acerca dos cincos princípios constitucionais que são os pilares da Administração Pública. Compreenderemos suas relações com o Setor Privado, as diferenças entre…

ou para outros entes, de colaboração com o poder público, como o SENAI (CF, art. 240). As leis referentes às contribuições sociais não tem seguido um padrão homogêneo, devendo ser examinadas caso a caso. Como observa Ruy Barbosa Nogueira (Curso de Direito Tributário, p. 178), tais contribuições até hoje comportaram uma sistematização. E finalmente chegamos ao objetivo deste trabalho, que é discorrer sobre o Tributo denominado TAXA. 3. TAXAS …

1 Pág. 754 2 Direito que o cidadão tem para de poder livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado, e ter uma nacionalidade ...... 1 Pág. Educar o Cidadão? Trabalho por Fabiana Assis da Cruz, estudante de Psicologia @ , Em 22/04/2003 5 Tamanho da fonte: a- A+ RESENHA CANIVEZ, Patrice. Educar o cidadão? Campinas: Papirus, 1991. Pp. 15-31. Fazemos parte de grupos sociais onde, teoricamente temos nossos direitos e deveres, porém "não

Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da Silva, indaga sobre a questão importantíssima dos direitos fundamentais, a relação entre particulares e Estado e entre os particulares, na qual a primeira, o autor fala sobre a aplicação dos direitos fundamentais na esfera das relações verticais, entre particulares e o Estado, essa por sua vez, é comumente aplicada, porém, o direito constitucional vem permitindo a aplicação na…

Resenha do livro Para conhecer Kelsen A obra divide-se em quatro capítulos. O primeiro dedica-se a particularizar os preceitos e conceitos básicos que Kelsen vem a delinear, de forma a mostrar os fundamentos das normas, de quem ela emana sua validade e conteúdo; o segundo apresenta os aspectos contidos nas normas jurídicas, bem como de uma proposital lacuna presente na lei; o terceiro procura estudar os estudos dos princípios da ciência do direito; e o quarto trás uma conclusão geral da obra,

CURSO: DIREITO ATIVIDADE ACADÊMICA: DIREITO TRIBUTÁRIO II Número: Ano/Sem.: 2015/1 Professor: ÉDERSON GARIN PORTO HA.: Créditos: Horário: E-mail: edersongp@unisinos.br COMPETÊNCIAS: • Compreender o fenômeno da tributação e a estrutura de um sistema tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica…

MATÉRIA: DIREITO PENAL 1 RESENHA CRITICA DO LIVRO : O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Resenha crítica da obra do Professor Lon L. Fuller, docente na Harvard Law School, intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Caso dos Exploradores de Cavernas se inicia em princípios de maio de 4299 quando cinco membros de uma sociedade amadorística de exploradores, penetraram

públicas escolherem o público-alvo de possíveis ações de inclusão digital. II. O uso das TICs pode cumprir um papel social, ao prover informações àqueles que tiveram esse direito negado ou negligenciado e, portanto, permitir maiores graus de mobilidade social e econômica. III. O direito à informação diferencia-se dos direitos sociais, uma vez que esses estão focados nas relações entre os indivíduos e, aqueles, na relação entre o indivíduo e o conhecimento. IV. O maior problema de…