Resenha para conhecer kelsen

Resenha do livro Para conhecer Kelsen

A obra divide-se em quatro capítulos. O primeiro dedica-se a particularizar os preceitos e conceitos básicos que Kelsen vem a delinear, de forma a mostrar os fundamentos das normas, de quem ela emana sua validade e conteúdo; o segundo apresenta os aspectos contidos nas normas jurídicas, bem como de uma proposital lacuna presente na lei; o terceiro procura estudar os estudos dos princípios da ciência do direito; e o quarto trás uma conclusão geral da obra, apresentando os erros e a importância de tal pensamento.
Em seu primeiro capítulo, Conceitos Básicos, o autor procura mostrar os conceitos que Kelsen apresenta divididos em cinco itens, onde o inicial nos mostra as preocupações que se deve ter para, para que de forma neutra, o direito seja aplicado, de modo que nenhum juízo de valor seja aplicado. E se deve preocupar apenas com a norma, deixando os demais para a sociologia, psicologia, ética ou teoria política.
O segundo item vem nos mostrar que o conhecimento jurídico pode considerar as normas integrantes de seu objeto a partir de duas perspectivas diferentes: o sistema estático, que compreende as normas jurídicas como reguladoras do comportamento humano, e o sistema dinâmico, que por sua vez, adota a perspectiva de estudo da norma em seu processo de produção e aplicação normativa.
Já o terceiro e o quarto item dizem, respectivamente, que a norma jurídica emana da vontade do legislador enquanto a proposição jurídica procede da doutrina que interpreta a norma e procura examiná-la sob vários aspectos; e toda lei, por assim dizer, tem um fundamento válido em outra, sendo assim, a constituição, “lei suprema”, teria seu alicerce em uma norma hipotética fundamental, que não é positiva, mas hipotética e que os editores da carta constitucional deviam a ela obediência.
Por fim, o ultimo item desse capítulo, Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo, diz que a função da ciência jurídica é descrever a ordem jurídica, não