Resenha do texto do daniel sarmento - direitos fundamentais e relações privadas

RESENHA
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Daniel Sarmento é Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Yale (EUA). Atualmente é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República.
No início da obra o autor faz um breve resumo de como se deu o período de codificação em que se desenvolveu na Europa, baseado em ideais liberais. Sarmento tenta nos mostrar ao longo de sua obra de maneira clara e precisa como se deu a passagem de um Estado Liberal que visava restringir a liberdade dos indivíduos, protegendo seus direitos individuais a um Estado Social que busca promover o encontro da sociedade ao direito e também a um pensamento coletivo.
Para o autor as codificações surgidas neste Estado Liberal estavam mais direcionadas aos interesses da burguesia, protegendo a sua liberdade e autonomia contratual, deixando de lado os interesses dos menos privilegiados. A questão principal é, se as codificações foram surgidas para atender um direito único a todas as pessoas, primando à generalidade e a abstração, por que esta privilegia apenas uma parte da sociedade? A resposta é simples, porque o burguês possuía bens para proteger para proteger o mercado e possuía autonomia contratual, o que seria bom para o desenvolvimento do capitalismo.
Sarmento se refere ao direito privado como um garantidor das regras do jogo, que pudesse realizar a estabilização econômica da sociedade, assentando-se sobre duas bases: A propriedade e o Contrato, visto que ambos são necessários à autonomia da vontade de cada cidadão. O código civil neste período tinha o papel de ser o centralizador de todas as normas, ele visava disciplinar todas as condutas da vida humana desde o nascimento até o óbito.