Direitos fundamentais

1

V.

1 N. 1 |

P.

173 - 180 | MAIO 2005 :

173

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES
ENTRE PARTICULARES
Virgílio Afonso da Silva

RESENHA SARMENTO,
RELAÇÕES PRIVADAS .

D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004.

STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004.

1. (META-)INTRODUÇÃO
Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um esclarecimento inicial sobre a própria idéia de resenha, para que malentendidos sejam evitados. Isso porque, no Brasil, pelo menos na área jurídica, costuma-se entender por resenha a simples exposição do conteúdo de alguma obra, um mero resumo. Resenha, no entanto, é muito mais do que isso, já que pressupõe menos a exposição sistemática de um trabalho e mais uma abordagem crítica das teses centrais defendidas por seu autor ou por seus autores. Essa é

a tarefa que aceitei, a pedido do conselho editorial desta Revista. Passo, então, a desenvolvê-la.

2. PRELIMINARES
Ambos os trabalhos que são objetos desta resenha têm como origem teses de doutorado, ambas defendidas em 2003. Daniel Sarmento defendeu seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres, em junho de 2003. Já Wilson Steinmetz, orientado pelo Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève,

174 : DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES defendeu sua tese na Universidade Federal do Paraná (UFPR), alguns meses antes, em fevereiro do mesmo ano. Os trabalhos têm como objeto o mesmo problema: a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. A questão que está por trás do problema é bastante simples: os direitos fundamentais, que originalmente foram pensados para regular as relações entre os indivíduos e o Estado, devem produzir efeitos nas relações das quais este não participa, ou seja, nas relações entre particulares? Se sim, e mais importante, que efeitos podem