Resenha processo penal

RESENHA CAPITULO II DO DEVIDO PROCESSSO PENAL

1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS
Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No Direito Inglês a garantia do devido processo legal surgiu no reinado de John, chamado de Sem-Terra, com grande contribuição social, que deu inicio no ano de 1215, durante conturbações, seu reinado o rei pressionado pela pobreza não viu outra maneira de resolver questões interna, reuniu-se com os Barões os quais entregaram o Articles of Barons, que serviu de base a Magna Carta, podendo ser considerada uma nova realidade histórica se pode afirmar, que a primeira atividade da garantia do devido processo legal. Portanto, pela primeira vez na história instituiu-se o devido processo legal que constitui a essência da liberdade individual em face da lei, ao afirmar que ninguém perderá a vida ou a liberdade, ou será despojado de seus direitos ou bens, salvo pelo julgamento de seus pares, de acordo com a lei da terra. Só a garantia de que nenhum homem seria preso ou tirado de sua terra ou posto fora da lei ou exilado dando inicio a primeira positivação da garantia do devido processo legal, já que mesmo declarando, mesmo a expressão due process Law não era usada na época da Magna carta, passando a ser usada pelos ingleses, com o surgimento da nova lei, que passaria a ser conhecida em todo o mundo, mesmo com a proteção dos baronatos da Law of the land, que era um acordo da nobreza e o rei com as classes mais elevadas da sociedade, usando o latim para dificultar o entendimento do povo sobre as leis impostas, mesmo com tal atitude tomou rumo diferente que pretendia o rei se tornando um instrumento