Resenha Misérias Processo Penal
Apesar de ter sido escrita no século passado, a obra de Francesco Carnelutti “As misérias do Processo Penal, é muito atual nos tempos de hoje, no qual relata sobre os aspectos de um julgamento num processo penal.
Ao abordar sobre o juiz e as partes do processo, o autor refere-se ao juiz como um autor da paz, e as partes de defesa e acusação como guerreiros, que por meio da guerra entre si buscam a justiça, que será decidida no final, pelo juiz.
Além do mais, as formas de punições não inúteis, pois ao invés de punir e regenerar o individuo, ela degenera, e o deixa com sentimentos negativos, dentro, e fora da cadeia. Também o cumprimento da pena é controverso, uma vez que ao adquirir a liberdade, seu reingresso na sociedade é inviável, pois sempre lhe será imputada a conduta de “criminoso”, e dificilmente será perdoado.
Carnelutti também faz uma análise aos passos do processo, frisando detalhes físicos, psicológicos e filosóficos.
A toga que é utilizada pelo juiz, pela acusação e pela defesa durante o julgamento é como se fosse um uniforme para separar os magistrados e os advogados dos leigos. O Juiz é um só, tendo uma decisão uno. De outro lado estão o defensor e o acusador, ambos com a toga, pois estão a serviço da autoridade, ali aparentam ser adversários, mais na verdade, ambos buscam a verdade.
O preso é o mais pobre de todos os pobres. Ao prender um acusado com as algemas, ele se tornará um pobre coitado. O delito é um sinal de egoísmo, e a cura para este mal é oferecer tratamento ao indivíduo como ser humano, para que quando sair da prisão, saia regenerado.
O advogado deve conhecer seu cliente, e oferecer entre outras coisas a sua amizade, para que possam esperar por um julgamento justo. Antes de ser um “técnico”, deve este ser um ser humano que entende, e ajude seu cliente.
O juiz está no topo, majestosos, e na sua frente estão às partes. O Ministério Público fica ao lado do juiz e o defensor fica abaixo, ao lado do