Resenha De Direito Constitucional

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO JURÍDICO – ÁREA CÍVEL MAIO 2013 RESENHA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA Não podemos negar que o termo “família” foi ampliado, não sendo mais necessário que duas pessoas homem e mulher se unam em matrimonio para se forme uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental, quando apenas um dos dois, pai ou mãe convive com os

ESTADUAL DO MARANHÃO PROGRAMA DARCY RIBEIRO LIVRO IV - POLITICA ARISTOTELES PEDREIRAS – MA. 2013 LIVRO IV – POLITICA ARISTOTELES Resenha doTexto: Politica - Livro IV e Aristóteles - Tradução: Mario da Gama Kurry na disciplina de Filosofia apresentado ao departamento do Curso de História - II Período, para a obtenção de nota. Professor/orientador: José Milton Marinho

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai

Monografia apresentado em Direito Tributário NATAL/RN 2009 JUSTIFICATIVA O princípio da capacidade contributiva estava explícito na Carta de 1946 no seu art.202, ao qual foi revogado pela Emenda Constitucional 18 de 1965. Não figurou na Constituição de 1967, nem na Emenda Constitucional de 1969. O princípio em exame, segundo Domingues de Oliveira (apud MACHADO, 2002, p.82), era sustentado em razão de outras garantias do sistema constitucional (livre…

Resenha da obra de Gustavo Tepedino Lido o primeiro capítulo do livro “Temas de Direito Civil”, de Gustavo Tepedino, objeto de estudo da presente resenha, os principais pontos abordados pelo autor serão ressaltados adiante de modo a facilitar o estudo do tema. O capítulo mencionado é intitulado “Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil”, e sua introdução aborda a criação da Constituição e sua compatibilidade com o Código Civil. Para descrever o papel do…

.........................................3 Natureza Jurídica das Contribuições...........................................................................................4 Constituição Emendas 20/98 e Emendas Constitucionais 27/00 ...............................................5 Resenha Crítica sobre Aldaíza Sposati...................................................................................... 7 O perfil e as funções do Assistente Social na Área da Previdência Social...................

DE SOUZA VALLEGAS PEREIRA PROFESSOR: LEONARDO MARTINS AVALIAÇÃO 1: RESENHA DA MATÉRIA “OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS – CARTA FORENSE – PG.A24 2 B24 - INADMISSIBILIDADE – DEFENDIDA PELO DOUDOR LEONARDO MARTINS O ilustre professor de direito Leonardo Martins incensa o confronto de direitos fundamentais. Exibe de um lado a necessidade da proteção à personalidade e seus direitos, como à honra, à intimidade e à vida privada. E de outro lado,…

Direito constuticional Autores: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Edição: 5ª edição, 2010, São Paulo Páginas: 1.052 Editora: Método ISBN: 978-85-309-3106-3 Raquel Monteiro - Sobre a obra e como é estruturada Parece que eu sou uma anciã do Direito, mas não sou. As coisas estão acontecendo em velocidade mesmo! Não foi há muito tempo, mas existiam poucas opções conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Leonardo José Santana Damaceno RESENHAS Barbacena 2015 A política de cotas raciais no Brasil O texto a seguir comentado é uma breve resenha a respeito da politica de cotas raciais no Brasil, escrito por Sirlene Aliane, Graduada e pós-graduada em Filosofia pela Universidade Federal de São João Del-Rei e Mestre em Educação pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e atualmente leciona Metodologia da Pesquisa…

não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: O tributo Direto é classificado quando o contribuinte é o mesmo individuo que arca com o ônus da…