Resenha De Direito Constitucional

leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá, v.5, n.2, p.57-68, jul/dez. 2003. David, Célia Maria. Guia prático para um trabalho de monografia. Faculdade de Educação São Luis, 1996. DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento Científico. São Paulo:…

UNIP – Universidade Paulista Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Marley Betarelli Fonseca – RA: T575JG-3 – Diurno Título do Trabalho: Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legislação Autor (a): Lívia Maria Torres Coutinho Instituição: UVA – Universidade Veiga de Almeida Grau de Pesquisa: TCC (X) / Especialização ( ) / Mestrado ( ) / Doutorado ( ) Ano de Elaboração: 2010 Número de páginas:

perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do Estudante | Breves notas sobre o funcionalismo de Roxin e a teoria da imputação objetiva | Glauter Del Nero |…

Resenha: "5. A democracia na Constituição de 1988", Autor: Luis Fernando Barzotto O autor expõe, logo no início do texto, que o conceito de democracia está fundamentado como elemento central na Carta Magna Brasileira de 1988: o artigo 1º dispõe que "A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)". A Democracia no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui caráter deliberativo, sendo sujeito da democracia, o povo que é entendido como uma

SUMÁRIO 1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE…

Resenha apresentada a disciplina de Direito Civil I, referente ao artigo “Ao Caminho de um Direito Civil Constitucional” elaborado pela autora Maria Celina B. Moraes. Maria Celina B. Moraes, explana em seu artigo “A caminho de um direito civil constitucional” as transformações ocorridas desde os primórdios do direito civil até o esplendor do direito constitucional. Tendo em tela que este último se consagrará como norma basilar a ser usufruída pelos juristas, transfigurando-se no cerne…

(Lei da Saúde) e pela Lei 8742/93 (Lei Orgânica da Seguridade Social. A Constituição da República conceitua a seguridade social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (art. 194) .A seguridade Social é composta de três grandes sistemas de proteção social, cada um bem caracterizado e especificado: Saúde, Assistência Social e Previdência Social.…

Sumário 1 Introdução 2 2 Fases do Direito Processual Civil 3 3 O Neoprocesualismo 4 3.1 Algumas considerações sobre neoprocessualismo 8 4 Influências de tais postulados no Novo CPC 12 5 Citação Jurisprudencial 14 6 Considerações Finais 15 7 Referencias 16 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual fase do Direito Processual Civil, denominada neoprocessualismo, bem como suas influências no projeto do Novo CPC.…

1 A Emenda constitucional 20/98: O objetivo da emenda constitucional é permitir modificações em determinados pontos da constituições de um país Art 195. A seguridade social será financiada por toda a mediante, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos proveniente dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais, 1- Do empregador, da empresa e da entidade e ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

FACULDADE CAMBURY ESCOLA DE DIREITO ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” GOIÂNIA 2015/1 ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, ministrada pelo professor Leonardo…