Resenha De Direito Constitucional

BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS CARUARU 2014 TAMIRES SEBASTIANA NETA GAMA O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS O presente trabalho aduz informar ao leitor um conteúdo informativo, através da resenha-resumo exigida pelo professor

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Resenha da obra de Geraldo Prado: Sistema Acusatório (A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais) Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal Prof.*** Alunas: A. M. Silva M. G. Viana 8º PERÍODO Belo Horizonte 2013 O SISTEMA ACUSATÓRIO – breve análise sobre as características do Sistema Processual Brasileiro (Resenha da obra: PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade…

os poderes na pessoa do rei; * Estado territorial e nacional, ideia de nação e nacionalidade; * Estado se reveste de um poder supremo e ilimitado; * A Secularização, que marca a separação entre Estado e Igreja; * Direito laicizado, fruto da dessacralização e racionalização protagonizada pela burguesia; * Desenvolvimento do mercantilismo econômico e surgimento da economia monetária; * Racionalização do uso da violência. * O Estado detém…

Resenha – Poder para Hans Kelsen Ponta Grossa 2014 KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. de Luis Carlos Borges. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Pp 364-383. Qualificação do autor:________________________________________________________ Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, nascido no ano de 1881 em Praga que emigrou para os Estados Unidos, devido à perseguição nazista, onde morreu em 1973. Foi um dos juristas mais profícuos da época,…

seguridade social e suas implicações jurídicas, politicas e social e prol da cidadania” com objetivo de compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social e o direito como de partida para as normas jurídicas válidas, e os componentes do sistema constitucional tributário brasileiro. Política pública de assistência social Segundo o artigo primeiro da LOAS ( lei orgânica da assistência…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

RESENHA CRÍTICA Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Peter Härbele I - Obra HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Com tradução de texto de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 2002. II

RESENHA CRÍTICA BBC BRASIL. SUS precisa gastar melhor para saúde melhorar, em 29 de julho de 2011. 1 RESUMO DA REPORTAGEM DA BBC BRASIL A Revista destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro não investe adequadamente os recursos na saúde a fim de ofertar serviços e atendimento com maior qualidade e eficácia. Assim, diversos brasileiros sofrem com a má distribuição do orçamento nesta área, ficando as margens de seus direitos sociais. A Revista cita como exemplo, o Programa

Trabalho de Hermenêutica Jurídica Resenha baseada no livro– Que é uma constituição? – Autor Ferdinand Lassalle O livro traz os conceitos da constituição baseado nos pensamentos de Lassalle, a pergunta do título é trazida ao texto em vários momentos, há exemplos em que no início é absurdo, mas que depois faz todo o sentido o porque ele foi usado, o autor usa de um método que mostra como podemos chegar a resposta da pergunta principal e como podemos acompanhar o sua explicação

Direito Constitucional Aluna: Severina Pereira de Souza Matricula: 2012.01.720826 Professora: Marília Lima Resenha sobre a história das Constituições brasileiras Primeira Constituição brasileira: 1824 - outorgada: atribuindo ao Imperador poderes máximos que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segunda Constituição brasileira: 1891 - Republicana: Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, com a abolição do trabalho escravo, As principais…