Absolutismo

ESTADO MODERNO: FORMAS

1.1. Absolutismo

O absolutismo marcou uma forma de Estado baseada na absorção das unidades políticas menores, constituindo uma estrutura maior e mais forte, com capacidade de governar sobre um território unificado, um sistema legal efetivo e vigente em todo território e com a formação de um governo unitário, contínuo e efetivo, exercido por uma única cabeça soberana. * O ABSOLUTISMO, como primeira forma de Estado Moderno, consiste em forma de Estado centrada na absorção, por um poder central, de todas as pequenas unidades, formando um governo unitário, exercido de forma uniforme sobre um território delimitado; * Esse modelo é fruto da necessidade de divisão entre poder político (controle social) e poder econômico (economia de mercado), pois o modelo capitalista, que começava a surgir exigia do Estado: * Maior Segurança; * Garantias à burguesia; * Liberdade para comercializar os seus produtos. * São características do Absolutismo: * Centralização de todos os poderes na pessoa do rei; * Estado territorial e nacional, ideia de nação e nacionalidade; * Estado se reveste de um poder supremo e ilimitado; * A Secularização, que marca a separação entre Estado e Igreja; * Direito laicizado, fruto da dessacralização e racionalização protagonizada pela burguesia; * Desenvolvimento do mercantilismo econômico e surgimento da economia monetária; * Racionalização do uso da violência. * O Estado detém o monopólio sobre a violência. * Isto torna-se a forma de manter e reforçar a autoridade do Estado. * O Rei reúne um exército forte, patrocinado pela burguesia. * Com isso, o Rei consegue dominar um território vasto. * O Estado absolutista era marcado por um poder baseado na força, legitimado pelo Direito divino dos Reis. * A passagem do feudalismo para o mundo moderno não é rápida. * Trata-se de um processo lento e não