Resenha - Direito Penal

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP

O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS

CARUARU
2014

TAMIRES SEBASTIANA NETA GAMA

O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS

O presente trabalho aduz informar ao leitor um conteúdo informativo, através da resenha-resumo exigida pelo professor Paulo Nilo, da disciplina de Direito Penal, do curso de Direito, para fins avaliativos.

CARUARU
2014
O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE – ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS

O presente assunto a ser tratado analisa especificamente os efeitos da direção de motorista embriagado. Além disso, enfrentam questões polêmicas como o teste do bafômetro e seus limites e proteções constitucionais, a responsabilização criminal do autor de acidente e a intervenção do Direito Penal nas regras de trânsito.
A cada novo acidente de trânsito que envolva um motorista embriagado, vem à tona a questão do necessário endurecimento penal da legislação de trânsito brasileira. E quando decorre do acidente uma vítima fatal, que não o próprio condutor embriagado, causa muita espécie na sociedade o fato do infrator não ser indiciado por homicídio doloso, isto é, quando existe a intenção de matar. Da mesma forma, discute-se se é considerada uma impunidade o fato de o condutor, mesmo visivelmente embriagado, recusar-se a fazer o teste do bafômetro. As mortes decorrentes de acidentes de trânsito são freqüentes. Contudo não temos a noção exata da proporção do problema até nos depararmos com os números. Um dos grandes inimigos do transito e um dos maiores fomentadores de acidentes atende pelo nome