Resenha - direito penal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
CAMPUS DEP. JESUALDO CAVALCANTI
Curso de Graduação
Bacharelado em Direito

LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA

Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio

Corrente – PI
2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
Curso de Graduação
Bacharelado em Direito

LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA

Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio

Pré- Projeto apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, como requisito avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela professora Especialista Carmen Passos Custódio.

Corrente – PI
Junho/2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 04 2. PROBLEMA ............................................................................................................... 05 3. JUSTIFICATIVA ........................................................................................................ 05 4. OBJETIVOS ............................................................................................................... 06 5.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 06 5.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 06 5. COMO FUNCIONA A NOVA LEI DO DIVÓRCIO E OS CUSTOS PARA SE DIVORCIAR .............................................................................................................. 06 6.3 O fim da Perquirição de Culpa nas ações de Dissolução do Casamento.............................................................................................................. 07 6.4 A emenda à