Direito Penal III - Resenha

RESUMO DO LIVRO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL.

RESUMO DO LIVRO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL.

Resumo do Livro As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional da Matéria Direito Penal II.

Belo Horizonte – Minas Gerais
2014
Capitulo 1 – A crise do Direito Penal Tradicional.

O direito clássico também conhecido como direito penal liberal tradicional com influencia do Iluminismo e o responsável pela construção histórica de um direito penal voltado para a tutela dos direitos fundamentais da pessoa contra as intervenções punitivas do Estado, sem e claro com prejuízos para a redução da violência e da arbitrariedade. Pois o direito penal começa a ganha influxos da era globalizada, fornecendo ao preso valores essências ao ser humano como dignidade humana, liberdade e justiça.
O direito penal tradicional, visava a proteção dos bens jurídicos e de garantia para a liberdade do cidadão , sendo que o Estado não era confiável e sim como fonte de violência era um direito fundado na idéia do contrato social, sendo o Estado o guardião desse contrato, sem muita confiança devido ao seu grande poder. Deste modo a sanção penal e a própria privação de liberdade em relação ao interesse do tutelado, sendo que pelo direito clássico a ofensa intolerável ao contrato social era o que poderia ser considerado a infração penal propriamente dita.
Dai a necessidade de delimitação dos poderes punitivos do Estado de forma taxativa, claramente expressa em lei, sendo esta intervenção mínima somente quando ato violar os bens jurídicos protegidos, pois se indentificava o autor do delito, o ator criminoso e a vitima. Entretanto o moderno direito, que ainda hoje se busca ainda, veio depois da segunda guerra mundial, colocar dentro do direito penal, muita coisa ao qual o próprio direito penal, não poderia dar conta, como a prevenção e solução de problemas sociais.
Tem a partir da intervenção