Resenha De Direito Constitucional

Do Contrato Social: Princípios do Direito Político - título original Du Contrat Social ou Principes Du droit politique- (Rousseau, Jean-Jacques. Editora Nova Fronteira 2011: Rio de Janeiro; Saraiva de bolso; [tradução de Antonio P. Machado]. A obra Do contrato social foi composta no século XVIII, mais especificamente em 1793, no entanto, ainda que esta tenha sido escrita em outra realidade social, é fruto até os dias atuais de grande repercussão a respeito de estudos filosóficos,…

Colatina-ES Resenha critica (A tutela do patrimônio biologico brasileiro) Mateus Afonso Paiva de Souza Colatina-ES 10/06/2014 RESUMO A dissertação analisa de uma perspectiva crítica a efetividade do acesso ao patrimônio biológico brasileiro, considerando a existência de um Estado Constitucional Ecológico. A abordagem circunscreveu-se aos meios de garantia…

201305014502 TÍTULO Organização e operação dos Conselhos Comunitários de Segurança. Macaé / RJ Dezembro 2013 O texto constitucional de 1988 faz referência atividade policial, conforme se encontra editado em seu Art. 144. No artigo citado ao estabelecer que a segurança pública seja dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, acolheu a concepção que segurança pública é tarefa do Estado e População, onde a colaboração e a integração da…

científica exploratória, pois o texto já está pronto. A resenha é um trabalho feito por profissionais de sólido conhecimento na área científica na qual atua, já que demanda olho clínico e autonomia intelectual, sendo, em muitos casos, no ensino superior, utilizada como um importante exercício de iniciação científica, uma vez que o contato com obras já prontas oportuniza o contato com o mundo da ciência propriamente dita. Para a elaboração de uma resenha, o autor deve, a exemplo de…

Direito Empresarial I Resenha bibliográfica: O desvio da função social da empresa em benefício dos contraventores: um campo fértil para os crimes de lavagem de dinheiro e uma afronta aos princípios constitucionais As empresas possuem função social, a qual é regulamentada pela legislação brasileira: Código Civil e Constituição Federal. Costuma-se destacar o intuito de lucro das empresas, contudo, deve-se notar que os indivíduos ocupam a maior parte do seu tempo no trabalho, exercido…

SILVA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO III Prof. Vagner Rangel CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO I – Direito do Trabalho 1.1. Conceito. Noções Gerais. Direito do Trabalho Constitucional 1.2. Princípios de Direito do Trabalho 1.3. Do Contrato de Trabalho 1.4. Duração do Trabalho 1.5. Das Férias Anuais 1.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 1.7. Remuneração, Rescisão, e Aviso Prévio MÓDULO II – Direito Previdenciário 1.1.…

RESENHA SOBRE O DOCUMENTÁRIO PERAÍ, É NOSSO DIREITO O vídeo aborda a luta de duas comunidades, Sururu de Capote (Maceió-AL) e Vila Santo Afonso (Teresina-PI), pela realização de seus direitos fundamentais. Entre 2004 e 2006 a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) desenvolveu projetos pilotos junto com as comunidades, tendo como foco central do trabalho a exigibilidade do direito humano à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar e nutricional. Neste vídeo

publicação. ETAPA 1 Esta atividade é importante para que você compreenda a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Você irá compreender o Direito como ponto de partida para, dentre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional tributário Brasileiro. Você fará uma primeira discussão com os colegas do seu grupo, organizando-se para o desenvolvimento do desafio. Para realizá-la, devem ser…

SEGURIDADE SOCIAL III DENICE GALDINO DO VALLE Registro-SP 2014 Livro: Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira. Uma equação possível? “RESENHA” A partir do cenário Político, desenvolveu-se os processos singulares das reformas, que ampliou a democracia, trazendo os governos militares para os governos civis, e…

Plano de aula: Os direitos Humanos e a Ditadura militar no Brasil. Objetivos: Identificar a importância dos direitos humanos. Entender como durante a ditadura militar no Brasil os Direitos Humanos não existiram. Reconhecer ações que promovam os Direitos Humanos. Conteúdos: Direitos Humanos. Golpe militar de 1964 e a ditadura militar. Recursos: Notebook e Datashow. Tempo estimado: Três aulas. Público Alvo: 9° ano. Desenvolvimento: 1° aula: Apresentar…