Resenha De Direito Constitucional

Resenha crítica da obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, de Konrad Hesse. Na obra, o autor expõe a contraposição às ideias de Ferdinand Lassale, no sentido de demonstrar que o conflito entre os fatores reais de poder e a Constituição nem sempre se resolve pelo sucumbimento desta, pois a Constituição tem força normativa própria. Segundo Lassale, as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas políticas. Que a Constituição real forma-se pelos fatores reais de poder, quais sejam

FACULDADE PROJEÇÃO – TAGUATINGA/DF ALUNO: SAMUEL JORDÃO JÚNIOR MATRICULA: 201356939 TURMA: FERNANDO CAPEZ DIREITO – NOTURNO (SALA 106) DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: WILDEMAR FELIX TRABALHO REALIZAR UMA RESENHA EXPLICATIVA TRATANDO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- ESTADO LAÍCO 2- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 3- PREÂMBULO CONSTITUCIONAL 4- ENSINO ECUMÊNICO 5- ENSINO RELIGIOSO 6- SUPREMACIA DO ESTADO 7- CULTO RELIGIOSO ESTADO LAÍCO O Estado laico, mais…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ-FAP CURSO DE DIREITO Resenha de Filosofia ÂNDERSON MARTINS DE LACERDA Juazeiro do Norte-CE 2011 RESENHA TEXTO: A Filosofia do Direito de Hegel: uma crítica moderna à modernidade 1. Introdução Na nota introdutória do artigo, a autora começa o seu estudo sobre a filosofia do direito de Hegel e o contexto histórico que ela surgiu, consistindo no fim do feudalismo e ascensão da burguesia na Europa. Nesse momento podemos começar a fazer uma análise sobre

comentários 100% gostaram 2 votos Assuntos: Direito Constitucional Direitos das minorias Direitos dos indígenas Índios e comunidades tradicionais De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica. A capacidade genérica divide-se em capacidade de direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício. A capacidade de direito ou de gozo é ínsita à…

Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo / - José Afonso da Silva Resumo da primeira parte 1- Capitulo 3 – Evolução político- constitucional do Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ANGÉLICA FERREIRA DO NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PRISÃO PROVISÓRIA Resenha crítica apresentada na disciplina Trabalho de Curso I, do curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado, para complementação da avaliação do semestre. Professor: Milton Bernardes Júnior Salvador – BA Outubro de 2013 Referência Bibliográfica: VIEIRA, Antônio. Princípio da proporcionalidade e prisão

A Constituição de República de 1988 não conceitua o tributo, porém estabelece no art. 145 e seguintes, as normas do Sistema Tributário Nacional, que são as diretrizes constitucionais do Direito Tributário. O Conceito legal de tributo está previsto no art. 3º do CTN, que assim dispõe: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SEIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ENQUANTO TUTELADA POR UM ESTADO QUE SE JULGA DEMOCRÁTICO DE DIREITOS WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR NITERÓI 2013 WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE…

meio de bem diverso de Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br DIREITO TRIBUTÁRIO dinheiro. Como…