Direito e legislação 3

CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

DIREITO E LEGISLAÇÃO III

Prof. Vagner Rangel

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – Direito do Trabalho

1.1. Conceito. Noções Gerais. Direito do Trabalho Constitucional
1.2. Princípios de Direito do Trabalho
1.3. Do Contrato de Trabalho
1.4. Duração do Trabalho
1.5. Das Férias Anuais
1.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
1.7. Remuneração, Rescisão, e Aviso Prévio

MÓDULO II – Direito Previdenciário

1.1. Conceito. Da Previdência Social
1.2. Dos Segurados
1.3. Dos Benefícios da Previdência Social
1.4. Dos Serviços da Previdência Social
1.5. Do Amparo Assistencial

METODOLOGIA
O curso é presencial com 2 horas/aula por semana. A metodologia adotada compreende:
- Apresentação dos conceitos básicos do tema proposto na aula com a utilização de casos práticos e concretos para melhor compreensão da temática;
- Aprofundamento dos temas por meio de leituras e vídeos complementares sugeridos pelo docente;
- Produção de resumos, resenhas, trabalhos pelos alunos, com temas pré-escolhidos.

RECURSOS
Os recursos a serem usados serão:
- Equipamentos: Vídeo e Datashow

AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada através dos seguintes pontos:
- Participação nas aulas;
- Compromisso na apresentação de trabalhos e atividades propostas;
- Realização de provas e testes;
- Frequência às aulas igual ou superior a 75%.

BIBLIOGRAFIA
MÓDULO I – Direito do Trabalho
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2011.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho – Versão Universitária. 4. ed. São Paulo: Método, 2011.
MÓDULO II – Direito Previdenciário
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 16. ed. São Paulo: Impetos, 2011.