Analisando um trabalho sobre aborto de anencéfalo

UNIP – Universidade Paulista
Campus Limeira

APS – Direito
2014/1
Metodologia do Trabalho Científico

Marley Betarelli Fonseca – RA: T575JG-3 – Diurno
Título do Trabalho: Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legislação
Autor (a): Lívia Maria Torres Coutinho
Instituição: UVA – Universidade Veiga de Almeida
Grau de Pesquisa: TCC (X) / Especialização ( ) / Mestrado ( ) / Doutorado ( )
Ano de Elaboração: 2010
Número de páginas: 51
Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Sim (X) / Não ( )
Títulos dos Capítulos:
INTRODUÇÃO
1. A VIDA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
1.1 DIREITO À VIDA
1.1.1 Quando começa a vida?
1.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DA
VIDA HUMANA
1.3 TEORIAS JURÍDICAS SOBRE O INICIO DA VIDA
1.3.1 Teoria Concepcionalista
1.3.2 Teoria Natalista
1.4 A TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA
1.4.1 A Carta Magna e a Dignidade da Pessoa Humana
1.4.2 Direito à vida é atemporal 2. ANENCEFALIA
2.1 O QUE É ANENCEFALIA ?
2.1.1 Como ocorre a anencefalia?
2.1.2 Feto com anencefalia não tem cérebro, portanto há chance de sobrevida?
2.2 ABORTO
2.1.2 Conceito
2.1.3 Modalidades
2.1.4 Anencefalia como reflexão
3 O ALVARÁ JUDICIAL
3.1 ADPF Nº 54
3.1.1 Pensamento dos Juristas
3.1.2 Pacto São José da Costa Rica
3.2 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA
LEGALIZAÇÃO
4 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS A INTERRUPÇÃO DA
GESTAÇÃO EM CASOS DE ANENCEFALIA
4.1 ARGUMENTOS FAVORÁRIOS
4.2 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS I
ANEXOS I I

O presente trabalho visa a elaboração de uma resenha, a partir de um trabalho já concluído, para melhor compreensão da elaboração de um trabalho à nível de conclusão de curso. Do mesmo, foi feita uma resenha, sobre um assunto muito polêmico, relacionado ao aborto. Neste caso, especificamente relacionado aos anencéfalos.

DIREITO A VIDA