Resenha De Direito Constitucional

JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 FLORIANÓPOLIS-SC. 2012. 2 A CAUTELARIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO MILITAR E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INSTITUÍDAS PELA LEI N. 12.403/11 Resenha crítica, do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina discorrendo sobre o artigo “A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11” escrito por Sidney Eloy Dalabrida.…

RESENHA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ECOLÓGICO: ALGUNS PROBLEMAS A questão ambiental é um dos temas mais relevantes da atualidade, já que a qualidade de vida e a própria vida estão diretamente associadas ao equilíbrio do meio ambiente. O aceleramento nos últimos anos da globalização, processo de integração das economias e das sociedades dos diversos países, além do crescimento descontrolado da população, aumentou a produção e o consumo de produtos industrializados, o que fez com que…

211 RESENHA BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito From structure to function: new studies of the theory of law JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da…

Resenha crítica do primeiro capítulo do livro: Dignidade da Legislação, de John Robert Seeley No primeiro capítulo que integra a obra o jurista John Robert Seeley o jurista bate, intencionalmente, sempre na mesma tecla com variações sobre o mesmo tema, a dignidade da legislação. Apontando o domínio Estatal na criação, modificação, revogação de nossas leis. O jurista se mostra apaixonado pela ciência política regida pela razão, teórico de espírito lúcido e de larga formação jurídica,…

RESENHA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Não tem como falarmos da “Redução da Maioridade Penal”, sem falar em umas das varias vertentes deste assunto que é a violência urbana nas nossas cidades. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, consequentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “ACESSO À JUSTIÇA” DO AUTOR MAURO CAPPELLETTI. CAPPELLETTI, MAURO. ACESSO À JUSTIÇA. TRADUÇÃO DE ELLEN GRACIE NORTHFLEET, PORTO ALEGRE. 1988 Um dos grandes desafios do Poder Judiciário no mundo sem dúvida se refere a facilitação do acesso a estrutura jurídico-estatal para fazer valer o direito e a justiça para todos, principalmente no que se refere aos novos direitos que vêm surgindo a medida que as relações sociais tornam-se cada vez mais complexas. É nesse contexto

1. CREDENCIAIS DOS ALUNOS1 LOPES, Cleriston. Graduando em Direito pela Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves,…

Resenha crítica: Cotas étnicas e igualdade SERRANO, Pedro Estevam. Cotas étnicas e igualdades. Carta Capital: 25-04-2012. < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cotas-etnicas-e-igualdade/> Acesso em: 26/04/2012, às 01:05 h. Realização da justiça social Pedro Estevam Serrano é advogado, mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, docente de direito constitucional, fundamentos de direito público e prática forense de direito do Estado da Faculdade de Direito da…

Anhanguera Educacional ANO 2013 RESENHA SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas por Nelson Rodrigues dos Santos O texto resgata significados do movimento da reforma sanitária e do movimento municipal de saúde no contexto dos anos 70 e 80, sua força social, política e inovadora na reconstrução democrática na época. A seguir constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90

RESENHA TEXTO: A NATUREZA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE De acordo com o texto “A natureza e o reconhecimento dos direitos da personalidade”, é possível afirmar que o Estado, por meio da Constituição Federal de 1988, tem como obrigação de tutelar os direitos dos cidadãos, como o direito à vida, a liberdade, a integridade física e psíquica, a igualdade e a identidade pessoal. O novo Código Civil de 2003, complementa a Constituição por tratar da disciplina dos…