Resenha De Direito Constitucional

SUMÁRIO 1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA

Curso: Saneamento Ambiental Resenha: ÉTICA E ESTRUTURA DE DIREITOS DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ARTIFICIAL. O MEIO AMBIENTE É OBJETO OU SUJEITO DE DIREITOS? UMA REFLEXÃO FULCRADA NA ÉTICA E NA FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS NATURAIS. A obra em questão nos revela a incessante busca de se alcançar de fato uma tutela eficaz do meio ambiente, despertando nossa atenção a uma análise filosófica do direito, e a interpretação do meio ambiente de forma antropocêntrica ao invés

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e

RESENHA[1] AMORIM, Maria Stella de; KANT DE LIMA, Roberto; MENDES, Regina Lúcia Teixeira (Org.) Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, Introdução. BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990. _____________________________ Marlon José Pessoa de Paiva Santana Matrícula: 2010204133 Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – FIS Diante do disposto trabalho ora apontado

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JIPARANÁ CURSO DE DIREITO DANIEL DOS SANTOS TOSCANO RESEHA SOBRE O CNJ CONFORME EC/45 JIPARANÁ ABRIL 2013 RESENHA SOBRE A O CNJ CORFORME EC/45 A criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem sido alvo de inúmeras ações judiciais, especialmente por associações de magistrados, desde o início de sua criação. Obviamente que seria de se esperar conflito, resistência e corporativismo quando da criação de…

CABRAL TRABALHO DE FILOSOFIA RESENHA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM ENSAIO SOBRE O PROCEDIMENTALISMO DELIBERATIVO NA JURISDIÇÃO CONTITUCIONAL BRASILEIRA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2013 Introdução Observa-se que o objetivo inicial do texto é mostrar a metodologia, que deve ser a de criar ou ser espaço. Mostra que o Estado Democrático de Direito passou a ser visto como assegurador de liberdade, igualdade, ou seja, dos direitos fundamentais. Eu…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRUZEIRO - SP 2013 ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA E.mail Telefone fixo Telefoene celular POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de ............ o da Faculdade de…

RESENHA “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL”, DE PETER HÄBERLE Em 1975, foi editado pela primeira vez o opúsculo “Hermenêutica Constitucional”, do professor alemão Peter Häberle. Com o subtítulo “A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição”, o livro, de simples leitura e arrojado conteúdo, divide-se em cinco partes para explanar a visão haberliana acerca da interpretação constitucional, que por si só…

constitucionais20/98 e 27/200 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências Objetivo geral O objetivo desse trabalho é esclarecer um pouco sobre a assistência social dentro da previdência Social, e como as políticas da seguridade social funcionam, que benefícios ela propõem e quando a…

política era negativa por “fulanizar” (termo utilizado por Valéria, individualizar) algo tão abrangente e de características coletivas. Depois deste esclarecimento ficou mais fácil definir pública, e chegamos a um consenso de que pública significa “Direito de todos”. Após esse momento Valéria nos pediu a para começarmos a confeccionar nosso portfólio e indagou a pesquisa da palavra “empoderamento” que significa: Ato ou efeito de empoderar-se. E nos apresentou a introdução às Políticas…