Resenha De Direito Constitucional

Recife, 10 de fevereiro de 2015 DIREITO PENAL I Profº. Newton de Souza ( Mestre em Direito Constitucional – Doutor em Filosofia do Direito – Delegado de Polícia) newtoon@bol.com.br Livro que usará como base de estudos: MANUAL DO DIREITO PENAL – Nucci Guilherme de Souza Custa em torno de 280,00 PS. Tomara q tenha em PDF, ou numa xerox bem barata... TRABALHOS Valem ATÉ dois pontos Não é obrigado fazer, mas ajudará na nota A pontuação pode ser usada na primeira nota ou na final, isso ainda…

Resenha Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 Distrito Federal O presente trabalho trata do voto proferido pelo Senhor Ministro Ayres Britto, na qualidade de Relator da ADI n˚ 4.277/Distrito Federal. Preliminarmente o Relator examinou o pedido do Autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n˚ 132/RJ, que tem como objeto conferir “interpretação conforme à Constituição” aos incisos II e V do art. 19, mais o art. 33, os citados…

reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais. In: Revista de informação Legislativa. Brasília: a. 33, n. 129, Jan./mar, 1996. Pg. 85-98. A Resenha A problemática dos direitos fundamentais esta historicamente relacionada com a origem do Estado Moderno, mais especificamente com a revolução das ideias iluministas, materializadas na Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos da América. Assim, podemos considerar a declaração dos direitos um dos…

Ramos do Direito Público e do Privado Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e

Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e do direito privado, ou…

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

EDUCAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EXIGÍVEL. A presente resenha é uma analise do Direito a Educação Pública, à luz dos artigos da Constituição Federal 1988, tem o objetivo de elucidar questões referentes aos Direitos fundamentais resguardados pela Carta Magma, sua importância em discutir a responsabilidade estatal diante do descumprimento do seu mister de prestar educação a todos. A metodologia aplicada consiste em uma abordagem analítica e comparativa através de documentação indireta de…

especiais Fabiana Falcoski Ferreira Estudante da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Inserido em 10/12/2006 Parte integrante da Edição no 208 Código da publicação: 1665 1. Introdução O Sistema Tributário Nacionalestá sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que a sua…

Resenha sobre os textos: 1. “Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares” de Venceslau Tavares Costa Filho; 2. “A Constituição e o Código Civil” de Miguel Reale 3. “Direitos fundamentais e relações privadas” de Daniel Sarmento. Aluna: Livia Ribeiro da Fonseca Turma: DI2TB Os três textos tratam sobre um assunto em comum: a influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil. Essa influência tem gerado o processo…

profissional. Objetivo do Desafio Elaboração de um relatório descritivo. ETAPA 1 Esta atividade é importante par a que você compreenda a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Você irá compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Cons titucional T ributário Brasileiro. Você fará uma primeira discussão com os colegas d a sua equipe ,…