Resenha De Direito Constitucional

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações…

RESENHA ÉTICA COMO ATRIBUTO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO (Autor: Décio Monteiro Moraes) Francisco Dornélis¹ - Acadêmico de Direito O autor inicia seu texto delimitando o assunto a ser abordado, aduzindo que a liberdade, entendida como atributo inerente ao ser humano, deve ser exercida com responsabilidade, a fim de se concretizar uma conduta pautada pela ética. Nesse contexto, a ética não se desvincula de valores, presentes não somente no individuo considerado isoladamente, mas

Resenha "Constituição e legitimação da pena. Notas teleológicas sobre o papel da Constituição no sistema penal" Dados bibliográficos: Pol. crim. Vol. 6, No. 11 (Junho de 2011), Seção 5, paginas. 142-162. [Http :/ / www.politicacriminal.cl/Vol_06/n_11/Vol6N11A5.pdf] Um artigo escrito por Mario Durán Migliardi, Doutor em Direito, Universidade de Salamanca. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Atacama -Chile. RESUMO O artigo aborda a importância do…

PRINCÍPIO (JURÍDICO) NORMATIVO RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MESQUITA, IVONALDO da Silva, A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio (Jurídico) Normativo. Revista Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina, Ano 8, n.1, jul. 2011. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da Dignidade Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre:…

RESENHA TAMIRES LIZANDRA, DENNES CHAGAS E LETÍCIA REIS KOERNER, andrei. O papel dos direitos Humanos na Política Democrática: uma análise preliminar, São Paulo , RBCS vol. 18 n° 53, 143- 181, outubro/2003. Disponível em: <www.unibh.br>. Acesso em: 29 de mar. 2012. Esta comunicação é resultado preliminar do projeto desenvolvimento de uma teoria integrada dos direitos humanos, do programa cepid/fapesp, em curso de núcleo de estudos da violência (NVE) da universidade de São Paulo.…

Neoconstitucionalização, resenha nas bases de conceitos do artigo “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito” de Luís Roberto Barroso. - Ontem os códigos, hoje as constituições. Paulo Bonavides. “Eu distingo as leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição, das leis que a formam em sua relação com o cidadão” (Montesquieu, 1748, p. 87) a frase afirmada pelo filósofo de grandíssimo reconhecimento sintetiza perfeitamente a forma pela qual a Constituição era

Resenha Resenha Glaucio Vasconcelos Ribeiro Junior. Contornos históricos e conceituais do principio dignidade da pessoa humana. Elaborada em junho de 2008. 11 paginas. Glaucio Vasconcelos, procurador da Fazenda Nacional, possui mestrado em Direitos Fundamentais – UNIFIEO e é especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP O autor inicia a obra abordando a historia recente da humanidade, enfocando comportamento atroz e conflituoso

Seguridade Social Sumário. * Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social

Departamento de Direito Público Componente Curricular: Direito Processual Civil Professor: Fábio José de Oliveira Araújo Aluno: Artur Andrade Costa Turma: 4º A Diurno Resenha Crítica do artigo: "NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila. Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014 RESENHA CRÍTICA ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista…

e Judiciária CONGRESSO DE GRADUAÇÃO DA ESTÁCIO FIB - I CONGRAD Resenha da palestra do dia 25/10/2012 Tema: DIREITO A UMA MORTE DIGNA (PALESTRANTE; prof. João Vicente) No dia 25 de outubro de 2012, das 19 ás 21 horas, o Centro Universitário Estácio da Bahia promoveu o seu I Congresso de Graduação, com um caráter multidisciplinar, cuja temática principal será Ciência e Consciência. a palestra que teve como tema “Direito a uma morte digna”, proferido pelo professor João Vicente,…