Resenha De Direito Constitucional

Resenha não é resumo!!! A resenha é feita com um texto base em que você tira a idéia central do texto ou a que lhe interessar e argumentar sobre aquilo que esta sendo falado. Por exemplo: Você tem que fazer uma resenha sobre um artigo de jornal sobre o aquecimento global (tema da vez), com suas idéias e palavras você escreverá sobre isso, quando achar oportuno você coloca um trecho do artigo na sua argumentação de preferência em letra diferente e não esqueça de dar a referência (ex: O…

-------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil-----------------------------------------------10 Desafios do Sistema de Proteção…

Perda dos direitos políticos 5 A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão nas hipóteses previstas no art. 15, a saber: (I) cancelamento da naturalização, (II) incapacidade civil absoluta, (III) condenação criminal transitada em julgado, (IV) recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou da prestação alternativa e (V) improbidade administrativa. Inobstante rezar o dispositivo constitucional que a perda ou suspensão dos…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolha uma: a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração. b. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. c. Confirmar os direitos humanos de terceira geração. d. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração. e. Confirmar os direitos…

Resenha sobre o texto EUTANÁSIA E DOGMÁTICA PENAL de Carlos Augusto Canêdo e Lúcio Chaman Júnior. 21/09/2008 Resenha sobre o texto EUTANÁSIA E DOGMÁTICA PENAL de Carlos Augusto Canêdo e Lúcio Chaman Júnior. Sob o enfoque constitucional, o texto traz uma construção teórica sobre a adequabilidade normativa da Eutanásia para o Direito Penal. Para se trabalhar o tema faz-se necessário discorrer sobre alguns aspectos, dentre eles o Estado Democrático de Direito. Sob este…

ATIVIDADE PROCESSO CIVIL – RESENHA SOBRE PALESTRA DA SEMANA JURÍDICA. PALESTRANTE: Tiago Ayres. FORMAÇÃO: Advogado, mestre em Direito Público pela UFBA, especialista em Direito do Estado, professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia/BA, palestrante e autor de artigos jurídicos. TEMA: A força normativa do Princípio da Moralidade e sua repercussão no exercício do Direito Político. O palestrante abordou os pensamentos do filósofo Max Scheler, que pregam que o Estado obedece

MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DISCIPLINA: Direito Processual Penal Comum e Militar CURSO: Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS/2014. COORDENADOR: Cap PM Jean Carlo PROFESSOR: ____________________________________________________ UNIDADE: ____________TURMA ______________ Tema: A solicitação e o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição constitucional de manutenção da ordem pública. GRUPO ________ NR DE…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF.: DR. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Aluna: Huanna Nogueira De Almeida Chagas 8º Período – Turma D – Manhã RESENHA CRÍTICA SOBRE O ART. 475-L, § 1º, CPC “Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal…