Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito

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RESENHA

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito.
Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas.

Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito
From structure to function: new studies of the theory of law
JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI
Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da
International Chamber of Commerce – ICC; membro efetivo da Comissão de Comércio
Exterior da Ordem dos Advogados do Brasil/seção São Paulo – Comex-OAB-SP.

O objetivo desta resenha é extrapolar as análises meramente descritivas e expressar a essência da obra em referência pela síntese dos valores encontrados, de modo a deixar latitude analítica a cada leitor.
O livro Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito, de
Norberto Bobbio, foi traduzido para o português e lançado no Brasil pela Editora
Manole em seminário realizado na Bovespa,1 com a presença da ilustre flor acadêmica tributária do filósofo do Direito e sociólogo italiano. Na composição da mesa do seminário, estavam Celso Lafer, apresentador da obra; Mario Losano, seu prefaciador, discípulo direto de Bobbio; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, um admirador da obra de Bobbio; e Carlos Mariano, presidente da Bovespa e acolhedor da ideia de criação do espaço Norberto Bobbio na respectiva entidade, celebrado com o lançamento desta tradução no Brasil.
Os dez ensaios abordam aspectos variados sob os seguintes títulos: A função promocional do Direito; As sanções positivas; Direito e as ciências sociais; Em direção a uma teoria funcionalista do Direito; A análise funcional do Direito: tendências e problemas; Do uso das grandes dicotomias na teoria do Direito; A grande dicotomia; Teoria e ideologia na doutrina de Santi Romero; Estrutura e função na teoria do Direito de Kelsen; Tullio Ascarelli. Os 10 ensaios