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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos n. ________ ALFRED, devidamente qualificado nos autos de ação penal em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 581, inciso I, do Código de Processo Penal, inconformado com a respeitável decisão que rejeitou a queixa-crime, proposta em face de Sergio Rodrigues, já qualificado nos autos, interpor no prazo de 5 dias…

Razões de Recurso em sentido estrito ( PULAS 2 LINHAS) Recorrente: Maria Recorrido: Ministério Público Origem: Vara criminal ________ Processo n:__________ ( PULAR 3 LINHAS) Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara de Direito criminal Nobres Desembargadores Douta procuradoria de Justiça ( PULAR 2 LINHAS) Em que tese o ilibado saber jurídico do douto Juízo aquo não podea Recorrente se conformar com a respeitável decisão denegatória de habeas corpus, pelos…

Processo nº _________________. Recorrente: FULANO DE TAL Recorrido: Ministério Público FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus advogados ao final subscritos, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso V. Exa. entenda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE __ Processo nº _________________. Recorrente: Corleone Recorrido: Justiça Pública CORLEONE, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no…

Modelo de queixa-crime subsidiária Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ... Maria da Luz, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do RGn. ..., inscrita no CPF sob n. ..., endereço ..., por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer Queixa-Crime Supletiva contra João da Paz, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RGn. ...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... Processo nº Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou pela prática de Infanticídio, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada , interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso XV, do Código de Processo Penal, para que seja

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n. ___ Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Douta Procuradoria de Justiça Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença que pronunciou o recorrente, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DO DIREITO O recorrente foi processado por homicídio simples (artigo 121, Caput, do Código Penal).…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara do Júri da Comarca de PORTO ALEGRE - Estado de RS. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES SILVA, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, nos autos da Ação Penal n. ________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor, dentro do qüinqüídio legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, pois não se conforma com a respeitável sentença de pronúncia contra o recorrente (fls

O examinando deverá elaborar um recurso em sentido estrito com fundamento no Art. 581, IV do CPP. A petição de interposição deverá ser endereçada ao Juiz da Vara Criminal do Tribunal do Júri. Deverá, o examinando, na própria petição de interposição, formular pedido de retratação (ou requerer o efeito regressivo/iterativo), com fundamento no Art. 589, do CPP. Caso não seja feita petição de interposição, haverá desconto no item relativo à estrutura da peça, além daqueles…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA CAPITAL – SÃO PAULO PROCESSO N° ____________ PEDRO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, por não se conformar, data máxima venia, com a decisão de fls. _______, apresentar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Assim sendo, caso Vossa…