Res 35 07 Cnj Inventario Extrajudicial

em relação à invalidade 9.9.11 Do rompimento do testamento 9.9.12 Do testamenteiro 9.10 Do inventário e da partilha 9.10.1 Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos 9.10.1.1 Do inventário judicial 9.10.1.1.1 Inventário judicial pelo rito tradicional 9.10.1.1.2 Inventário judicial pelo rito sumário 9.10.1.1.3 Inventário judicial pelo rito do arrolamento comum 9.10.1.2 Do inventário extrajudicial ou por escritura pública 9.10.2 Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4

previdenciários em ação meramente declaratória de vínculo empregatício (Súmula n.º 368, TST). 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Sigla Nome Título Magistrados Número STF Supremo Tribunal Federal Ministro 11 CNJ Conselho Nacional de Justiça 15 STJ Superior Tribunal de Justiça 33 TST Tribunal Superior do Trabalho 27 TSE Tribunal Superior Eleitoral 7 STM Superior Tribunal do Trabalho 15 TJ Tribunal de Justiça (27 tribunais) …

004577-3) - MUNICIPIO DE ARACATUBA(SP229407 - CLINGER XAVIER MARTINS) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista à PARTE RÉ para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Servirá cópia do presente despacho como parte integrante para intimação, via Carta…

Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho 2.2.2.12. Poder normativo 2.2.2.13. Ações que versam sobre descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores 2.2.2.14. Servidores de cartórios extrajudiciais 2.2.3. Competência funcional 2.2.3.1. Competência das Varas do Trabalho 2.2.3.2. Competência dos TRTs 2.2.3.3. Competência do TST 2.2.4. Competência territorial das Varas do Trabalho 2.2.5. Foro de eleição 2.2.6. Modificação de…

...................................................... 429 CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA................................................................................................................ 435 Seção I - Disposições Gerais......................................................................................................................... 435 Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário............................................................................

Fundiária como regularização dos lotes ............................................ 34 6.4.2 A regularização fundiária como urbanização do assentamento .................................. 35 6.4.3 A regularização conjunta ................................................................................................ 35 6.4.4 Regularização fundiária de interesse social e de interesse específico .......................... 36 6.4.5 A regularização constante da lei de parcelamento do…

magistrados integrantes do Tribunal: Diárias concedidas NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Eliézio Marques da Silva 353.287-9 Oficial Judiciário Picuí, Caaporã e Mamanguape 21, 22 e 24/07/2014 Transportar processos referentes à Meta 04…

IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de…

que se falar em violação ao art. 142, § 2º, da CF, se a concessão de habeas corpus, impetrado contra punição disciplinar militar, volta-se tão somente para os pressupostos de sua legalidade, excluindo a apreciação de questões referentes ao mérito." (RE 338.840, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 19-8-2003, Segunda Turma, DJ de 12-9-2003.) 3. DA SEGURANÇA PÚBLICA Enquanto a Segurança Nacional refere-se às condições básicas de defesa do Estado, a Segurança pública trata da manutenção…

www.concursospsi.com E D I T R A QUESTÃO 01. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) A respeito da adolescência, julgue o item a seguir. A ocorrência de sintomas psicológicos em adolescentes deve ser encarada como um fenômeno natural e de remissão espontânea, dadas as transformações biopsicossociais decorrentes dessa fase do desenvolvimento. ( ) Certo ( ) Errado Gabarito Errado QUESTÃO 02. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) No…