Res 35 07 Cnj Inventario Extrajudicial

..................125 3) TÍTULOS DE CRÉDITO. ....................................................................................................................................136 4) FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. .......................................141 5) CONTRATOS EMPRESARIAIS. .......................................................................................................................146 6) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ..........

.. 2410-15 Advogado (direito de família e sucessões) .................................................................. 2410-15 Advogado (direito do trabalho) .................................................................................. 2410-35 Advogado (direito internacional) ................................................................................ 2410-30 Advogado (direito penal) 2410-25 Advogado (direito público) 2410-20 Advogado (direitos dacriança e do…

Ministério da Cultura . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA N o 381, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248 de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que instituiu o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2012, resolve tornar público o seu resultado final,…

simplesmente o julgamento de um tribunal, isso é acórdão). Quando a orientação é cristalizada, temos a Súmula. Registra-se que as súmulas somente vinculam quando passam por um procedimento específico, consoante Lei nº. 9.784/99; Art. 43-A da CF e Lei 11.417/07; IV – costume: é a prática habitual, acreditando ser ela obrigatória. No Brasil, o costume é somente fonte, mecanismo de orientação, NÃO CRIA ou EXIME OBRIGAÇÃO. V – princípio geral do direito: são regras do alicerce do nosso…

Interno do Arquivo Nacional. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e acumulados entre 16.03.1990 e 06.12.1999 pelas extintas unidades técnicas encarregadas das ações de inteligência…

rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal

33. Vendem-se carros usados. a) sujeito b) predicativo do sujeito c) objeto direto d) aposto e) vocativo 34. Assistiu-se a peças espetaculares. a) adjunto adverbial b) objeto indireto c) agente da passiva d) adjunto adnominal e) complemento nominal 35. A decisão foi tomada por quem? a) adjunto adverbial b) objeto indireto c) agente da passiva d) adjunto adnominal e) complemento nominal 36. A bom entendedor meia palavra basta. a) adjunto adverbial b) objeto indireto c) agente da passiva…

pagamento relativo a contrato de duração continuada 447 STJ. Extinção do tributo estadual e impossibilidade de apresentar certidão. Necessidade de aceite do alvará de licença 447 Inciso IV 448 Benefício fiscal: controle e comprovação 448 Art. 30 450 INFO 35/TCU - Rol taxativo quanto à documentação exigível para fim de qualificação técnica dos licitantes 450 Motivação no processo da exigência de qualificação técnico-profissional ou técnico-operacional 451 Exigências restritivas da…

Alice Treib Porto da Silva e outros Advogados: Newton Regis Alencastro Pacheco e outro(s) José Ernesto Flesch Chaves e outro(s) Rafael Lima Marques e outro(s) Mariana Petersen Chaves e outro(s) Isabel Petersen Chaves e outro(s) Embargado: Bradesco Auto/RE Companhia Nacional de Seguros Advogado: Geraldo Nogueira da Gama e outro(s) Embargado: Rio Grande Energia S/A Advogados: Vinícius de Oliveira Berni e outro(s) Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti e outro(s) RSTJ, a. 26, (235): 17-58,…

.................... Seção III - Da Família Substituta (arts. 28 - 52-D) ........................... Subseção Subseção Subseção Subseção I - Disposições gerais (arts. 28 - 32) .................................... II - Da guarda (arts. 33 - 35) .............................................. III - Da tutela (arts. 36 - 38) .............................................. IV - Da adoção (arts. 39 - 52-D) .......................................... CAPÍTULO IV - DO DIREITO À…