Requisitos Da Adoção

1 Identificação do Projeto Título: Adoção Autor: Orientadora: Duração: 1 ano Início: Termino: 2 Tema: Direito de Família 3 Delimitação do Tema: Adoção 4 Problema Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Quais os principais requisitos para uma adoção? Qual o seu conceito e sua finalidade? Há benefícios na…

ADOÇÃO INFANTIL - Quem pode adotar? • Maiores de 21 anos, qualquer que seja seu estado civil • O adotante deve ser 16 anos mais velho do que o adotado • A Justiça não prevê adoção por homossexuais. A autorização fica a critério do juiz responsável • Cônjuge ou concubino pode adotar o filho do companheiro - Quem não pode adotar? • Avô não pode adotar neto • Irmão não pode adotar irmão • Tutor não pode adotar o tutelado - Quem pode ser adotado? • Criança ou adolescente com

Clodes Santos Neto OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso Palmas, TO 2009 Clodes Santos Neto OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Direito do Instituto de Pesquisa e Ensino Objetivo de Palmas. Orientador: Professor…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…

PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Presidente Prudente / SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 ADOÇÃO…

DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. NATAL/RN 2012 ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador (a) de Conteúdo: Orientadora Metodológica: NATAL/RN 2012 ADOÇÃO…

ADOÇÃO Conceito: A adoção é um instituto que cria, através de um vínculo jurídico, uma filiação artificial, visando imitar a filiação natural. A adoção produz uma relação de parentesco civil de 1.º grau. No sistema jurídico brasileiro existem atualmente duas formas de adoção, a prevista pelo Código Civil, para maiores de 18 anos, que tem natureza de contrato e é pouco utilizada e a adoção regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, chamada adoção plena, para menores de 18 anos, que

INTRODUÇÃO.................................................................................................. ...............09 1 ADOÇÃO.........................................................................................................................11 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO......................................11 1.2 CONCEITO DE ADOÇÃO..........................................................................................13 1.2.1 O…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO A temática da adoção faz-se presente na história da humanidade desde os mais primordiais tempos. No Brasil, a adoção só foi sistematizada a partir do Código Civil de 1916, nos termos dos artigos 368 a 378 deste diploma legal, que previam que apenas os maiores de cinqüenta anos, e com diferença de idade de pelo menos dezoito anos em relação ao adotado poderiam adotar, além disso, definia que ninguém poderia ser adotado por duas pessoas a não ser que…

facilitar adoção por casais homossexuais Após julgamento, novos direitos foram dados a uniões entre pessoas do mesmo sexo Marina Novaes e Mônica Aquino, do R7 A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança. A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à…