Reprodução Assistida E A Dignidade Da Pessoa Humana

Reprodução Heteróloga Com a evolução da engenharia genética, modificou-se a idéia que até então se tinha sobre maternidade e paternidade, e conseqüentemente no que tange as relações de parentesco. Dessa forma surge a reprodução assistida, para aqueles casais que desejavam ter filhos, mas tinham problemas de infertilidade ou de esterilidade, encontra agora possibilidade da realização de seu desejo, qual seja, a formação de uma família, na plena acepção da palavra. Fulcrada em corrigir…

ARTIFICIAL 9 2.1 Conceituação de Inseminação Artificial 9 2.2 Infertilidade e Esterilidade 11 2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14 2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos filhos e entre os cônjuges 30 3.2.4 Princípio do melhor…

de tutela. Os agravantes relatam que o fato de a agravada R.P.B.E.K. possuir 53 anos de idade evidenciaria conflito com o disposto na Resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina - CFM, que permite a realização do tratamento de reprodução humana assistida mediante ovodoação (fertilização in vitro com óvulos doados) a mulheres com até 50 anos de idade. Afirmam que a constatação de que a agravada R.P.B.E.K. é portadora de patologia denominada falência ovariana - FOP, de que detém…

01--------------INTRODUÇAO 02--------------REPRODUÇAO ASSISTIDA 03--------------INSEMINAÇAO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO 04--------------CODIGO DE ÉTICA 05--------------RISCOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A BIOÉTICA 06-------------CONCLUSÃO 07---------------AGRADECIMENTOS 08--------------BIBLIOGRAFIA 1) INTRODUÇÃO Nosso trabalho foi baseado na importância de sabermos o conceito ético na reprodução assistida, nele vamos discutir o…

princípios e a contribuição da argüição do principío da dignidade humana na solução de Conflitos bioéticos, tais como o contrato de maternidade de substituição. Os resultados permitem concluir que o principío da dignidade humana deve fundamentar toda e qualquer decisão, não apenas em questões bioéticas, mas em todo o direito, bem como verificar o melhor interesse da criança, sempre. PALAVRAS-CHAVE: BIOÉTICA - PRINCIPÍOS – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO -…

1 Bioética e Reprodução Humana Assistida É inegável que o progresso científico e os avanços da biotecnologia trouxeram grandiosos benefícios para a humanidade, os quais passaram a possibilitar - nada mais, nada menos - que o controle da vida desde sua concepção. Cada vez mais se desenvolvem as práticas de reprodução artificial, das quais se destacam a inseminação artificial e a fecundação in vitro. No entanto, em que pese tal progresso garantir a modernização dessas práticas, é…

situações jurídicas causadas pelas técnicas de reprodução humana assistida. Em seguida, o leitor foi levado à especificidade das células-tronco e à legislação a ela relacionada, à clonagem humana, e à reprodução humana assistida. Finalizando o trabalho discorremos sobre a Lei de Biossegurança e a ADI n° 3510 que constituíram um marco para a ciência biotecnológica brasileira. Palavras-chave: Bioética. Biodireito. Células-tronco. Reprodução humana assistida. ABSTRACT This study…

igualmente, para a sociedade. Nessa perspectiva, percebe-se, à proporção que as novas técnicas de assistência à saúde humana se desenvolvem rapidamente, devem, indubitavelmente, respeitar os direitos do indivíduo, com justiça e equidade. Contudo e, em razão disso, surgem discussões éticas, jurídicas e religiosas quanto à prática das técnicas de reprodução medicamente assistida, em especial da maternidade de substituição. Questionam-se, então, quais os limites para a realização do projeto…

legalmente tal hipótese jurídica, o que causa alvoroço quando tal possibilidade converte-se em caso prático. No Congresso Nacional, já houve passagem de alguns projetos relacionas à reprodução assistida, a exemplo do Projeto de Lei número 1184/2003. Este tinha como fim criar normas jurídicas sobre a reprodução humana assistida. Em seu conteúdo o projeto veda, expressamente, a ‘barriga de aluguel’, estando, desta forma, antes mesmo de existir tal lei, colidindo com a atual resolução do…

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Publicado em 04/2005. Elaborado em 11/2003. «Página 1 de 3» Técnicas de reprodução assistida e o biodireito 100% gostaram1 voto Assuntos: Reprodução humana Biotecnologia Biodireito Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam…