Conflitos de filiação diante das técnicas de reprodução humana assistida: previsibilidade constitucional?

MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________ ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________ RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______. Recife, 2008 RESUMO A Presente obra expõe o avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos jurídicos decorrentes de procriação assistida, é relevante perquirir quando se assenta o início da vida de um novo ser, de sua personalidade, os direitos do nascituro e quais os interesses que devem…

EUGENIA E REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA EM FACE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA[1]. Esdras Pires Barreto Isadora Caldas Nunes de Alencar Jamile Pereira da Luz Paula Costa de Araújo Rafael Dantas Cabús Rafael Leite Cairo RESUMO O trabalho estabelece uma ligação entre a reprodução humana heteróloga e a eugenia, perpassando pelos conceitos; métodos e como se materializa a possibilidade eugênica na reprodução humana heteróloga a luz do ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR Monografia apresentada à Faculdadede Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Silvana Maria de Carvalho Mendes MONTES…

Uni – ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N.90/1999 KARLA BARTIRA RODRIGUES GOIÂNIA Dezembro / 2012 KARLA BARTIRA RODRIGUES REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N. 90/1999 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

Bioética em Reprodução Humana Tatiana Lionço1 e Rosana Castro2 A bioética emerge como estratégia de garantia dos direitos humanos face ao horror do holocausto e aos abusos da experimentação científica envolvendo seres humanos. Originalmente, propôs como parâmetros éticos os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, mas logo estendeu seu campo de regulação e crítica para a consideração da vulnerabilidade de certos grupos populacionais à violação de seus direitos…

ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel de Direito. Orientador: Prof. Dr. Eduardo…

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR…

Avanços e retrocessos da reprodução assistida Walter Rubini Boneli da Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas. Palavra chave: Biodireito. Reprodução Assistida. Legislação. Avanços. Retrocessos. Abstract: This article aims to briefly identify the techniques used in assisted reproduction, with…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ/FAMA DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO PRIVADO IX – RELAÇÕES DE FAMÍLIA JOSINETE DE MORAISBATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS MACEIÓ – AL 2013 JOSINETE DE MORAIS BATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho desenvolvido para cunho avaliativo da disciplina de Direito Privado IX –…

O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: garantias e limites jurídicos Caxias do Sul (RS) 2006 RESUMO O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível…