T cnicas de reprodu o assistida e o biodireito

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
Publicado em 04/2005. Elaborado em 11/2003.
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Assuntos:
Reprodução humana
Biotecnologia
Biodireito Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar, direitos de personalidade, são a tônica da discussão, que aos poucos vêm sendo sedimentada na nossa doutrina.

Sumário: I. Biodireito e bioética; II. Paternidade, uma releitura do instituto; III. Paternidade presumida no novo Código Civil; III.1. A fecundação homóloga, concepção artificial homóloga e a inseminação heteróloga como formas de presunção de paternidade; IV. Qual o destino a ser dado a um embrião excedente, ou seja, embriões que, em razão do sucesso de tentativa biomédica antecedente, não serão transferidos para o útero materno?; V. Sigilo de informações; VI. Há relação de parentesco entre doador e concebido?; VII. O consentimento do cônjuge. VIII. A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e suas Implicações; IX. Considerações finais.

1.Biodireito e bioética. A sociedade nunca experimentou em escala tão profunda avanços científicos tão marcantes. A tecnologia é a tônica em nosso cenário cotidiano; o desenvolvimento científico é contínuo e parece não ter limites! Alvos outrora inimagináveis tornaram-se relativamente banais. Porém, esses avanços tecnológicos amiúde são contestados, pois não se sabe, de antemão, as conseqüências que disso advirão. De fato, essas conquistas são uma via de mão única, que não admitem retrocesso. Uma vez galgado um estágio, não há mais como voltar atrás. Aldous Huxley, em seu "Admirável Mundo Novo", já antevia essas