Relações Humanas Na Família

AFETIVO O direito de Família vem passando por transformações significativas no que se refere a sua proteção. Essas transformações acompanham o desenvolvimento na sociedade, já que é função do direito tutelar a estrutura da família. Essa sociedade vem destacando várias discussões da possibilidade, de responsabilizar na base da lei, um dos genitores por danos morais pelo abandono afetivo e a falta de cuidado na criação do filho menor. Essa modificação e esse novo olhar sobre a família…

desse semestre, vimos que a família é o núcleo da sociedade, e foi com a Constituição de 88 que esse instituto ganhou devida relevância. Algumas modificações, já citadas anteriormente, que podemos colocar são a não obrigatoriedade do casamento para se constituir família (união estável é considerada); a não distinção entre os filhos legítimos e ilegítimos; igualdade entre homens e mulheres. O afeto passa a ser o elemento norteador das relações familiares (fala-se em família eudemonista),…

A NOVA FAMÍLIA NA CONCEPÇÃO JURÍDICA A família, antes vista sob ótica meramente patrimonial, com o fito de reprodução, passou à condição de reduto afetivo de seus integrantes. Sob tal enfoque, necessário reconhecer verdadeiro pluralismo de entidades familiares, devendo o Ordenamento Jurídico garantir-lhes respeito e proteção. 1. ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA A entidade familiar deve ser entendida, hodiernamente, como grupo social fundado, essencialmente, em laços

FAMILIA IMPLICITA E SEUS PRINCIPIOS NORTEADORES INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é de forma suscinta Família Implícita e seus princípios norteadores Sucintamente, do ramo do Direito Civil buscamos uma tese cuja preocupação está voltada para as relações pessoais, sejam elas fruto do matrimônio, da união estável, ou decorrentes dos vínculos parentescos, bem como as novas formas de se constituir uma…

2- A proteção legal conferida ao bem de família pela Lei 8009/90, não pode ser afastada por renúncia do devedor ao privilégio, pois é princípio de ordem pública e prevalece sobre a vontade manifestada. 3- É necessária para a caracterização da união estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos, isto é, não possuam outra relação de caráter conjugal, sendo, nesse caso, considerada concubinato. A Lei n. 9.278/1996 lei tem por escopo básico o ordenamento da sociedade conjugal de fato,…

esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família, Princípios norteadores do Sistema Jurídico Brasileiro, principalmente aquele que se refere à dignidade da pessoa humana, ou seja um trabalho transdisciplinar. Há neste artigo uma breve conceituação do que é o homem, de onde vem o homem, pois é ele o objeto principal do estudo realizado. Além de trabalhar com a idéia de, surgimento da vida, há um estudo sobre as relações que dela nascem, ou seja, a observação, o estudo, a…

das entidades familiares. O afeto constitui um conjunto de atitudes, como a bondade, a benevolência, a proteção, o apego, a gratidão, a ternura, o amor para com o outro. Pode ser definido como fato jurídico, porque permite o estabelecimento de relações intersubjetivas; e também como valor jurídico, pois se trata de princípio que permeia o ordenamento jurídico tanto na confecção de normas quanto em sua interpretação. O afeto assumiu posição de Direito da Personalidade, sendo também…

Principiologia no Direito de Família Contemporâneo O conceito da família contemporânea traz em sua magnitude a tecnologia, o desenvolvimento da humanidade e, assim, uma nova família, fundada na afetividade, no comprometimento mútuo, na organização fundamental para a construção individual da felicidade. Logo, o casamento, o sexo, a procriação, o homem-chefe, a fidelidade não nos servem mais como parâmetros familiares, mas sim nos serve a presença de um vínculo afetivo como elo de pessoas com

trabalho tem como objetivo, esclarecer a tipologia de famílias, na visão dos antropólogos no mundo. Especificamente como comporta a família Brasileira . Hoje podemos observar que aquela questão de família de papai e mãe que e, filhinha que denominasse família nuclear tem perdido força e vem abrindo espaço para outros tipos de família. Ao longo deste trabalho vamos entender perfeitamente, como funciona a família; do século XXI .É preciso reconhecer a família como um espaço complexo, que…

3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e companheira com seus efeitos jurídicos. 19 3.4 A família no direito positivo constitucional. 20 3.5 A união estável no ordenamento positivo infraconstitucional. 21 3.6 União estável e união homoafetiva. 24 4. SOCIEDADE DE FATO 26 4.1 Do concubinato e sua origem. 27 5. PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E AUTO DETERMINAÇÃO SEXUAL NA…