Relações Humanas Na Família

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial

regulamentação específica de forma a assegurar uma série de direitos às relações homoafetivas, bem como o seu reconhecimento como entidade familiar. Palavras chave: Direito Civil (Direito de Família), União homoafetiva, efeitos, e regulamentação. Sumário: Introdução; 1. A família no direito brasileiro após CRFB DE 1988; 1.1. O novo conceito de família; 1.2. Princípios e garantia fundamentais norteadores das relações familiares; 2. Conseqüências do reconhecimento da união…

acerca da temática, novas definições sobre família, transformações sociais diante da família, algumas das maiores conquistas sobre a homoparentalidade, balanço das conquistas e além de tantos outros questionamentos que se fazem bastante pertinentes, diante dos desdobramentos da sociedade. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS: MUDANÇAS NAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES Ao longo dos tempos, a família brasileira vem se modificando, tradicionalmente esta família era composta por um pai e por…

formação histórica do direito de família, responda: a) Quais foram às bases sociais e políticas que influenciaram a elaboração da parte que trata o Direito de Família no Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002? Compare-as. O código civil de 1916, que como se sabe entrou em vigor, em 1917, refletia o pensamento dominante das elites européias do século XIX. O indivíduo, considerado sujeito de direito por sua capacidade de ser titular de relações patrimoniais,…

responsáveis pelo trabalho doméstico, sendo os homens considerados os provedores da família. A inserção das mulheres no mercado de trabalho ocorreu em condições desiguais. Nessa conjuntura questiona-se: é possível a autonomia econômica das mulheres? Quais os desafios da participação feminina em empreendimentos solidários? Quais políticas públicas sinalizam nessa direção? Para refletir sobre isso, adotou-se as categorias: relações sociais de sexo e gênero (KERGOAT, 2003; NOBRE,…

Durkheim e seus pares se esmeraram na busca de regras de método que elevassem ao status científico o conhecimento sobre a sociedade. Marx, ao contrário, mal visto pelos seus pares, foi encontrar na classe trabalhadora sua identidade. As atrocidades das relações de trabalho da época fizeram com que ele atribuísse a esse grupo social, assim definido em relação ao sistema econômico capitalista, ora a força da transformação da sociedade, ora apenas uma peça do complexo quebra-cabeças da…

Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto de pesquisas realizadas através de doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos diversos. A abordagem diz respeito ao direito de família no âmbito do dano moral por abandono parental. Já se disse com razão, que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do estado, núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. O Superior Tribunal de Justiça tornou a enfrentar o tema da reparação…

AFETIVO A fim de que possamos discorrer sobre o tema aventado faz-se mister, que apresentemos alguns conceitos inerentes ao tema proposto. a) Família [do latim. Família] S. f. 1. Pessoas aparentadas, que vivem em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. (Novo Dicionário Aurélio). b) Historicamente falando a explicação da origem da família completamente incerta, uma vez que não há registro de quando ocorreu, sabe-se apenas que em determinado momento proibiu-se o…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

noção de ordem e progresso, respectivamente. 1. ESTÁTICA SOCIAL Conteúdo: Consiste em examina três ordens principais de considerações sociológicas: em primeiro lugar ao indivíduo, em seguida à família e por fim à sociedade propriamente dita, cuja noção tende a abranger a totalidade da espécie humana. Existência: Limita-se à estática somente estudar, sob o nome de existência, a atividade comum a todos os lugares e a todos os tempos.